DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Saúde, Contratada, empresas, Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Jarques Lucio da Silva, 316, Bosque
do Piranhas - São Bento – PB, inscrita no CNPJ Nº 03.829.590/0001-58, e-mail: nlequipamentossb@gmail.com, telefone: (83) 9 8165-1278, por seu
representante legal, Sr. Lucas Gustavo Lima da Silva, CPF Nº ***.759.574-**, Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 062/2022 na modalidade
Pregão Eletrônico N° 037/2022. Objeto Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Valor do
Contrato: R$ 124.736,00 (Cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Origem dos
Recursos: Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 05.04.10.301.1003.2.021. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.632.0000.00, Data
do Contrato: 20 de julho de 2022. Signatários: Contratante: Maria Vanderlucia Felipe Secretaria de Saúde, Contratada: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2024.11.27.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Concorrência n° 2024.11.27.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção de passagens molhadas na localidade de Riacho de Areia Zona Rural do Município de Granjeiro, conforme projetos e orçamentos anexados ao
Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação, ocorrendo no dia 18 de dezembro
de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo telefone (88) 3519-1350.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-PMF/PE. Objeto: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais em garrafões de 20LT, garrafas de 500ML e Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (de 13KG e
45KG), destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim,
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de dezembro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/
Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 02 de Dezembro de 2024.
Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.02.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor
Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@
juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 2 de dezembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.02.2.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.02.2, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinado a garantir a qualidade dos serviços de
saúde em Juazeiro do Norte/CE, assegurando o regular fornecimento e atendimento à população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta urbe,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro de 2024, a partir das
09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 2 de
dezembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Centro de Fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE. Início
de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início
da sessão e disputa de preços: 16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3535-1613. Assaré/CE, 02 de dezembro de 2024 – Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 20241030001. Origem: Pregão Nº 022-2024-PE-SRP. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI. Objeto: Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
da Educação do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 79.180,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024
Atividade 1203.123610403.2.088 Operacionalização das Atividades com a Manut. Desenv. Ensino-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00.
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 79.180,00 Vigência: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 20241024001. Origem: Pregão Nº 022-2024-PE-SRP.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Profissa Distribuidora LTDA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação
do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 206.537,21 (duzentos e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 1203.123610403.2.088 Operacionalização das Atividades com a Manut. Desenv. Ensino-FUNDEB 30%, Classificação econômica
4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 206.537,21. Vigência: 24 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.12.02-PE – O Fundo Municipal
de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.12.02-PE. Objeto: Aquisição de material para concessão gratuita do Benefício Auxílio Natalidade (Kit
Bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av.
Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 02 de Dezembro de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica nº 005/2024.01. Onde se lê: 13 de dezembro
de 2024, às 10h00min. Leia-se: Dia 18 de dezembro de 2024, às 10h00min. Uruburetama/CE, 02 de dezembro de 2024. Elinaldo Dutra - Agente de
Contratação.
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