DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.01-CE-SJEL. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas
nas localidade de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O referido
Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.
com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 18 de dezembro de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 03 de dezembro de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 18 de dezembro de 2024 as 08:00h
(horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de dezembro de 2024 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.
br/). Tejuçuoca/CE, 02 de dezembro de 2024, José Erivaldo Lucas da Silva - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 01.011/2024 CP. A Prefeitura Municipal de
Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às 09:00h (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2024,
as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica
a ser constituída nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços
de publicidade prestados necessariamente por intermédio de Agências de Propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE. O Edital completo da
Chamada Pública poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE, no horário de 08:00hs às 12:00hs, no
endereço: Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE ou no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Karine dos Santos Costa Nogueira - Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 038/2024/PE – A Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Cidadania, através da sua Pregoeira, torna público que realizará ás 14h, do dia 16 de Dezembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 038/2024/PE. Objeto: Aquisição de material/equipamento de trânsito para execução de
sinalização adequada em vias públicas, assegurando maior organização no trânsito, tanto para motoristas quanto para pedestres. Para atender a
demanda da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/
licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 03 de Dezembro de 2024.
Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 037/2024/PE – As diversas
Secretarias do Município de Tamboril, através da sua Pregoeira, tornam público que realizarão às 09h, do dia 16 de Dezembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 037/2024/PE. Objeto: Aquisições de material permanente destinado a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 03 de Dezembro de 2024. Amanda Luiza
da Silva Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 09.002/2024. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Rural. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 09.002/2024: nº 09.002/2024-01-SAFDR – Valor global: R$ 208.812,17 – Contratada:
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Unidade administrativa:
Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a
realização da construção da Passagem Molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá
- Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes.
Data da assinatura do contrato: 22 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÕES. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024-CP, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA
para inscrição de editoras, para seleção de livro didáticos complementares de língua inglesa do 1° ao 5° do fundamental, destinados a atender à necessidade
dos alunos e professores do segmento dos anos iniciais da rede municipal de ensino do Município de Pacoti, de acordo com as condições e especificações
constantes neste Edital. Local e horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Secretaria de Educação,
Rua Padre Quiliano, n° 24, centro, CEP. 62.770-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.910.755/0001-72, no período compreendido entre 04 de dezembro de
2024 a 19 de dezembro de 2024 das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovações – Pacoti, 29 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27.11.01/2024 - SMAS.
objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVERES, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, tipo: Menor
Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br, https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE DECISÃO DE CREDENCIAMENTO
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SEAFIN. Processo Originário: Chamamento Público nº 002/2024-SEAFIN – Procedimento Auxiliar:
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Guaraciaba do
Norte-CE–Credenciante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Credenciado(s): 1º - Daniel Elias Garcia, CPF nº910.192.149-53; 2º - Rodrigo
Schmitz, CPF nº 720.840.810-68; 3º - Fernando Caetano Moreira Filho, CPF nº 039.167.186-30; 4º - Jonas Gabriel Antunes Moreira, CPF nº 065.132.226-
05; 5º - Eduardo Sydney Bezerra de Girão, CPF nº 582.179.833-72 – Inapto(s): Não houve – Razões da Decisão:Cumpriram todas as exigências editalícias–
Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte-CE, 02/12/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente De Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos do Município de Potengi/CE, torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato N.º 2021171101, respectivamente, resultante do Tomada de Preço
Nº 2021.08.17.01. Origem: Tomada de Preço Nº 2021.08.17.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Exata
Serviços Construções e Locações EIRELI. Objeto: Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2024. Vigência: 17 de novembro de 2024 a 17
de Novembro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2024-PE, cujo
o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 12.12.2024, para o dia 18.12.2024, no mesmo horário. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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