DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01/2024-PE.A 
Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão 
eletrônico Nº 05.01/2024-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição De Livros Didáticos Visando Atender As Necessidades Das Escolas De 
Ensino Infantil De Responsabilidade Da Secretaria De Educação Do Município De Araripe-Ce. Sendo o cadastramento das propostas a partir de 03/12/2024 
até 13/12/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). 
Abertura das propostas: 13/12/2024 às 08h10 e a fase de disputa de lance no dia 13/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio 
eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios 
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@
araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 02 de dezembro de 2024. Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.2 - 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De 
Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/Ce. Objetivo 
prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: WERTON ENGENHARIA & 
ARQUITETURA LTDA - prazo de duração: até 29 de novembro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: 
Ítalo Samuel Gonçalves Dantas – Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2024-FMS – A Prefeitura Municipal 
de Varjota-CE torna público que a partir do dia 03 de Dezembro de 2024, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando a Chamada 
Pública Nº 002.2024-FMS, Objetivando o Credenciamento de Laboratórios, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SIA/SUS, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Acampamento. Varjota-CE, 29 de Novembro de 2024. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro  - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.12.02.1. O(A) Secretaria de Saúde, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.12.02.1. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, para o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme MAPP 5226, Termo 
de Ajuste Nº 06/2024 - Secretaria de Saúde - Governo do Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 03 de dezembro de 2024. 
Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a). 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/25-PE-
FMAS–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/
CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (13/12/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO 
EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO 
FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO.  Modalidade: Pregão Eletrônica Nº PE-007/2024 
- Diversas. Objeto: Aquisição de Combustíveis Diversos destinados a Manutenção Diária dos Veículos vinculados ou pertencentes as Diversas Unidades 
Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Alto Santo, referente ao Exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantidades do 
termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 
16.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess 
“acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-031/2024-SEDUC. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Jaguaretama, deste Município, e, em 
conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de 
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O 
Edital e seus anexos estarão disponíveis Através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.27.1. Julgamento: Menor Preço Por 
Grupo/Lote. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até 
às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e 
Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 02 de dezembro de 2024 - Rafaela Lima 
dos Santos Martins - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.11.17.01-SAAE. O Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18/12/2024, no endereço eletrônico 
www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de oxidação 
e desinfecção de água através de cloro liquefeito envasado em cilindros de 50, 68 e 900 kg. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no 
endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Revogação. Torna público aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N° 
2407.1/2024, cujo Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços locação de máquinas pesadas, 
destinadas a Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos Industria e Comércio do Município de Poranga - CE, conforme decisão circunstanciada inserta 
no processo licitatório e a partir do presente ato, em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar. Maiores informações 
com a Comissão. Poranga-Ceará, 29 de Novembro de 2024. Rair Marinho da Silva - Agente de Contratação.
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