DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100166/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1351578
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, estabelecida a RUA 
JOSÉ JULIO LOUZADA, nº 550, Bairro CENTRO, Município de ACARAÚ/CE, CEP 62.580-0000 Telefone (88) 3661.1717, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Terezinha 
Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, situada na 
VILA TUCUNZEIROS, S/N,Bairro ZONA RURAL, município ACARAÚ/CE, CEP 62.580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 20240002 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.164,20 (trinta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa 
Araújo - CONTRATANTE – Carlos Alberto Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE, 
02- NATALIA RODRIGUES DE LIMA. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115152/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1352435
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortências, 2283, Espaço Nobre, Cascavel - CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira 
CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na CRG DA FORQUILHA 2, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25558, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25558, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25558 e Termo de Participação nº 2024/0021, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.780,00 (quatro 
mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5
0000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE – José 
Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115476/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1351567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, 
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva. CONTRATADA: APARECIDA 
PRISCILA JANUÁRIO, inscrita sob CPF nº 078.829.543-81. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2024 FORO: CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ALMEIDA DA SILVA - CONTRATANTE – APARE-
CIDA PRISCILA JANUARIO SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES, 02- FRANCISCO HELYSSON 
RODRIGUES SILVESTRE. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109674/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1341172
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, situada na Rua João Facundes Bonfim, n° 260, Bairro: 
Centro, Município de Independência/CE, CEP: 63.640-000, Telefone: (88) 3675.1347 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL M G 
R DE FREITAS LTDA, com sede na DR. JULIO LIMA, 948, CENTRO, CRATEÚS – CE., CEP: 63700- 000, FONE: (88) 9 8143-8218 inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PAULA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos da EEM PROFESSORA 
MARIA JÚLIA FIALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23456, Termo de Participação nº 025/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23456, Termo de Participação nº 
025/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23456 e Termo 
de Participação nº 025/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário 
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 715414. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO 
VIEIRA - CONTRATANTE – MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Alan Rodrigues, 02- Priscila 
Alves Fonseca. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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