DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
S/N, Zona Rural – Cep: 63.750-000 – Município de Tamboril – Ceará, inscrita no CNPJ: 27.179.096/0001-53, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca
Claúdia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0004/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº: 0004/2024 FORO:
Tamboril/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 97.030,80 (Noventa e sete mil e trinta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 22100022.12.362.144.20974.12.339030.5
5200.1 - 486851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE – Francisca Claúdia Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ariádina Juliana
Pinto, 02- Ismael Vieira Barbosa. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11290.252024/01/PRÉ-RESERVA: 1352798
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMANA FACÓ,
CNPJ 07.954.514/0393-31, situada na Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro - Centro, no município BEBERIBE/CE, CEP:62.840-000, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: F C
ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na Rua Governador Sampaio, nº126, ,bairro: Centro, CEP: 60.055-050, Fone: 85 3253-1759, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2024/30766, Termo de Participação nº: 20240013, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2024/30766, Termo de Participação nº
20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2024/30766 e Termo
de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.310,00 (sete mil e trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 27974 . DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos
Santos - CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAVI GARCIA BEZERRA, 02- FRANCISCA
CELIANE DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121744/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1350390
CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone
(88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro
Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: A.V.P DE ARAUJO, com sede na Av. Antônio Rodrigues de Abreu, Bairro Adacir Cidrão, N° 117 Tauá Ceará,
CEP: 63660-000, Fone: (88) 9.9924-4268, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.167.0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - S ERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/28360 e Termo de Participação n º 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28360 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28360 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.424,93 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais
e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.5000
0.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – Antônio Vanderlau
Pereira De Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Robenomir Vilar, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128676/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1350363
CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto
Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce , telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede Rua general castelo branco
120 cidade dos funcionários CEP 60822-040, Fone: (85) 9975-1011, FORTALEZA, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO-
MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240029, Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240029, Termo de Participação nº 20240029 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240029 e Termo de Participação
nº 20240029 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
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