DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127400/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1351314
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Frei Damião, Juazeiro
do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva
CONTRATADA: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, bairro Caixa d´água,
Campos Sales - Ceará, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99211-8389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001- 64, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGO-
TAMENTO DE 9 CAIXAS DE FOSSAS TIPO CAIXAS COLETORAS COM DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE 120M, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30137, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30137, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30137 e Termo de Participação nº 2024/0022,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do
Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
1.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE – Cicero Raonny
Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02- LUCINETE MONTEIRO
GOMES. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106818/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1343286
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins
Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone nº (85) 31015087, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRA-
TADA: EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, 272, Bairro
Benfica CEP: 60.040-160, Município Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22494,
Termo de Participação nº 2024/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/22494, Termo de Participação nº 2024/018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/22494 e Termo de Participação nº 2024/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.897,00 (Sete mil, oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA
VICTORIANO - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Madjer Ranyery de Souza
Pontes, 02-Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115152/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1352435
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortências, 2283, Espaço Nobre, Cascavel - CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, com sede na RUA VITA BRASIL – N° 790 – SALA 01 – BONSSUCESSO, CEP: 60.541-705, Fone:
(85) 9772-9332, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25558, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25558, Termo
de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/25558 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento
Nogueira - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilazia da
Silva Lima. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111581/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1351554
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 –
Sucesso, no Município de Tamboril/Ce, CEP 63.765- 000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMÚNS CRATEÚS, situada ao Assentamento Palestina,
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