DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19288 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES
MAIA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIÓGENES QUIRINO LEMOS,
02- ANTONIA GERLEIDE DOS SANTOS TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132288/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1351578
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, estabelecida a RUA
JOSÉ JULIO LOUZADA, nº 550, Bairro CENTRO, Município de ACARAÚ/CE, CEP 62.580-0000 Telefone (88) 3661.1717, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Terezinha
Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: JOSÉ EDNARDO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF N° 039.698.013-97. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20240002 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00
(quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030
.55200.1 - 717915 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Terezinha Célia de Sousa Araújo - CONTRATANTE – José Ednardo Santos de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA RODRI-
GUES DE LIMA, 02- MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116564/2024-71/PRÉ-RESERVA:V1346554
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA:
YURI ARAUJO MONTEIRO com sede na Rua José Maria Veras, Nº 2267 – Bairro - Centro, Município Camocim/CE, CEP:62.400- 000, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EEM
FRANCISCO NONATO FREIRE – ALTO SANTO – CE. (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/26531, Termo de Participação nº 2024/0006 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26531, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26531 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jordana
Bandeira Souza, 02- Conceição Eugenia Nunes de O. Rufino. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113404/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1351471
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Caic Senador Carlos Jereissati, estabelecida à Rua Antonio Teixeira, s /n
, Bairro Novo Maranguape, Município de Maranguape/CE, CEP 61942-310, Telefone (85) 31012893 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0245-71, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas. CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIARES, situado à Rua Desembargador Pedro de Melo, no 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú-CE,
CEP 61.917-00 inscrita no CNPJ sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 212.030,00 (Duzentos e doze Mil e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ernandes Moreira Barros, 02-Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102814/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1350691
CONTRATANTE: EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/
CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra.
Maria do Socorro Freire Pessoa. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo, s/n, Paracuru Beach, CEP: 62.680-000, Paracuru/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/21175, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21175, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21175 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA
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