DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
FREIRE PESSOA - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Dorian de Vasconcelos, 
02-Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116962/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1352151
CONTRATANTE: EEMTI Governador Adauto Bezerra, Praça Manoel Jarbas Aguiar , s/n, Centro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, Telefone 
(88) 3643-1457, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Edinardo 
Araújo Lima. CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65, com sede na Rua Joaquim 
Ribeiro, Nº 555 SALA 07, BAIRRO: CENTRO, SOBRAL – CE, CEP: 62.011-020, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato sócio 
administrador(a) Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26434 e 
Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/26434 e Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26434 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.268,00 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAUJO LIMA - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-JANE KELLY MENDES ELIAS, 02- FRANCISCO JULIVANDO ROCHA FROTA. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119358/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1350145
CONTRATANTE: JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO situada na CE 257, Assentamento 
Conceição, distrito de Salitre, Canindé-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Avenida José Maria Veras, Centro, CEP: 62400-
000, Fone:(88)99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri 
Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros Transporte Servidores condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/27187, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27187, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27187 e Termo de Participação nº 2024/0002 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado do contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA SILANIA SANTOS DO NASCI-
MENTO - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Celimar Sousa Cruz, 02-Antonia Edilene 
Alves Sousa. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11150.262024/60/PRÉ-RESERVA: 135003300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO 
DA CRUZ, estabelecida à Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro , Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Gleiciane 
Maria silveira e Freitas. CONTRATADA: PEDRO SOUSA DE MORAES, inscrito no CPF sob n.º 134.574.918-01. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2024 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.950,00 
(trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE – PEDRO SOUSA DE MORAES – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-FRANCISCA IVETE CARDOSO, 02-FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAUJO. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118012/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1353753
CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Furtado , situada na Rua Carlos Davi,316, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Janilson de Oliveira Gomes. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, com 
sede na Rua São Domingos N°714, Bairro dos Alto dos 14, Ipu – CE, CEP; 62.250-000, Fone (88) 9917- 3009 , inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49 
, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26695, Termo 
de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a