DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2519/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
JOSE LOURINHO 
COELHO FILHO
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
LUCAS LOPES DOS 
SANTOS MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VITOR ARAUJO DAMASCENA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
JOZIMAR CRUZ 
FERNANDES JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ALANA FEITOSA MORAIS
SUPERVISOR
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
AUREA FATIMA 
MENDES MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FERNANDO BRUNO 
SANTIAGO OLIVEIRA
VISTORIADOR
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RENNAN ITALO PAZ 
CORDEIRO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MARIA DE JESUS FERNANDES 
DE QUEIROZ LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LAICE DE SOUSA MACIEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JEFTER QUEIROZ LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXADA/CE - 
26/11/2024 à 
28/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
$ 1.314,32
*** *** ***
PORTARIA Nº2602/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.082537/2024-38, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2522/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO 
ESPECIAL-POSTO RIO MAR, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 09/11/2024, conforme o respectivo relatório de 
frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
19 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2602/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro 
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro 
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2613/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº 
3000115, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília, no período de 02/12/2024 a 05/12/2024, a fim de participar do 3º Seminário, concedendo-lhe 3,5 diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 620,97 
(seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.217,75 (dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de 
novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº2635/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.087553/2024-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO ESPECIAL RIO MAR, na cidade de Fortaleza, no dia 23/11/2024, nos locais e 
horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2635/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME 
FUNÇÃO 
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
08:00 às 12:00 
13:00 às 16:00 
17:00 às 20:00 
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
 08:00 às 12:00 
13:00 às 16:00 
17:00 às 20:00 
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº2644/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.089286/2024-12 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados nos anexos I, 
II, III e IV, desta Portaria, no período de 10/10/2024 a 09/11/2024 devendo a despesa correr pelaconta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.