DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

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ACOPIARA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26/2023, de interesse da Secretaria da Educação no município de
Acopiara/CE. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamento
Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art.
22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação do município de
Acopiara/CE.
CONTRATADA:
HÁLYA
TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 35.351.017/0001-78. Valor total de R$
885.080,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E
OITENTA REAIS). Vigência: até 31 de dezembro de 2024 a partir
da data de sua assinatura. Signatário pela contratante Maria Cristieny
Rodrigues Domingues Secretária da Educação. Signatário pela
Contratada: FRANCINALVA COELHO DE MELO.

Acopiara/CE; 28 de novembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:8C8A621F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.356/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 1.356/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

CRIA
COMISSÕES
ESPECIAIS
PARA
VERIFICAÇÃO
DE
DOCUMENTAÇÃO
E
EXAME ADMISSIONAL EXIGIDOS NO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
art. 89, II, „c‟, da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº. 001/2022, para
o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
do Município de Acopiara/CE;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Convocação, de 29 de
novembro de 2024, convocando para posse os candidatos aprovados
no concurso público regido pelo Edital nº 001/2022 e suas alterações
trazidas pelo Decreto nº 034/2024;

CONSIDERANDO que os Anexos do Edital de Convocação exigem
uma série de documentos a serem apresentados pelos candidatos
convocados, e a necessidade de conferir a exatidão dos documentos
apresentados;

CONSIDERANDO que o Edital de Convocação solicita uma relação
de exames para perícia médica admissional oficial, de modo obter o
laudo médico a ser emitido pela Junta Médica do Município de
Acopiara-CE;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial para verificação dos
documentos apresentados pelos candidatos convocados no Edital de
Convocação, de 29 de novembro de 2024, verificando sua
conformidade com a exigência dos Anexos do referido Edital de
Convocação.

Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial
que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do
Município de Acopiara-CE:

NOME
CARGO
Amanda de Sousa Mota Viana
Assessora de C. Interno - Matrícula n° 00666404
Luciane Tavares de Almeida Francisco
Enfermeira - Matrícula n° 00631639
Elilucio Teixeira Felix
Procurador-geral do Município

Art. 2º - Constituir Junta Médica para verificação de exames exigidos
no Edital de Convocação, bem como, realização de perícia médica
admissional oficial.

Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial
que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do
Município de Acopiara:

NOME
CARGO
MATRÍCULA
Francisco Etory Moreira Aragão de Lima
Médico
00664099
José Andreolli Faustino Andrade
Médico
00666052
Sanne Karuze Rodrigues Albuquerque
Médica
00632621

Art. 3º - Os trabalhos das Comissões de que trata a presente Portaria
obedecerão aos prazos estabelecidos nos Editais que regem o
concurso.

Art. 4º - Findos os trabalhos, as comissões de que trata esta Portaria
serão extintas automaticamente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 02 de Dezembro de
2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal De Acopiara
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:AEA7CA0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDITAL N. 08/2024/CMDCA

DISPÕE SOBRE O LOCAL DE VOTAÇÃO DA
ELEIÇÃO
SUPLEMENTAR
PARA
CONSELHEIRO
TUTELA
PREVISTO
NO
EDITAL N. 01/2024/CMDCA

1º Fica estabelecido que a eleição ocorrerá no dia 08 de Dezembro de
2024 na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro,
das 8h às 17h.

Altaneira - CE, 03 de dezembro de 2024.

RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE
Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão

VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO
Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão

MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA
Membro da Comissão

ANTONIO WILGNER DE SOUZA
Membro da Comissão
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:F21B5109

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE-002/2024 –
SEDUC

COMISSÃO DE PREGÃO

EXTRATO DE CONTRATO