DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ACOPIARA EXTRATO
DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

5º Termo aditivo ao CONTRATO nº 202401310001. Processo
administrativo nº 00008.20240115/0001-04. Dispensa eletrônica nº:
01/2024-DE. TERMO ADITIVO: 5º Termo. CONTRATANTE:
Maria Cristieny Rodrigues Domingues-Secretária de Educação e
CONTRATADO: MAX TRANSPORTE E SERVIÇO – LTDA,
CNPJ sob o nº 29.405.605/0001-44. DO FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 107, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. DO
OBJETO: Aditivo vigência por 60 (noventa) dias, com clausula
resolutiva. DA VIGÊNCIA: O termo aditivo ao contrato terá sua
vigência, a partir de 27 de Novembro de 2024, com vigência até dia
26 de Janeiro de 2025 ou até o cumprimento da clausula 5ª do termo
aditivo. Acopiara, Estado do Ceará, 26 de Novembro de 2024.

MARIA CRISTIENY RODRIGUES DOMINGUES-
Secretária de Educação.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:E316B8B2

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.11.27.01. Objeto: para a ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA, INCLUINDO
MATERIAIS
PARADIDÁTICOS
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CAPACITAÇÃO
DE
DOCENTE,
DESTINADOS
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE
GRANJA/CE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26/2023, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da
Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº
7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração em 27 de novembro de
2024, por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação
em 27 de novembro de 2024. CONTRATADA: HÁLYA
TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS
E
SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.351.017/0001-
78. Valor total de R$ 885.080,00 (OITOCENTOS E OITENTA E
CINCO MIL E OITENTA REAIS). Vigência até 31 de dezembro
de 2024 a partir da data de sua assinatura. Maria Cristieny Rodrigues
Domingues Secretária da Educação.

Acopiara/CE; 27 de novembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:142ECA64

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE
PREÇO.
PROCESSO
Nº
2024.11.27.01.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.28.01. Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA, INCLUINDO
MATERIAIS
PARADIDÁTICOS
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CAPACITAÇÃO
DE
DOCENTE,
DESTINADOS
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE
GRANJA/CE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE