DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ADAUTO VINICIUS MORAIS 
CALADO, portador(a) do CPF nº XXX.234.754-XX, para exercer o 
cargo efetivo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 04 de dezembro de 
2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:255E3398 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO DO CARIRI OESTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº.2024.11.26.01-DL 
  
ESTADO DO CEARÁ –CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE, O Agente 
de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do 
art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos 
interessados,apresenteCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REGULARIZAÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE 
BUEIRO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, JUNTO AO 
CONCESTE,a fim deobter propostas adicionais. As condições gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
sitehttps://conceste.ce.gov.br/site/.Aspropostas 
deverão 
ser 
encaminhadas 
pelo 
E-maillicitacao@conceste.ce.gov.braté 
o 
dia06dedezembrode 
2024 
(06/12/2024) 
ás23:59hs.Araripe- 
CE,03dedezembrode 2024. 
  
ANTONIOPAES DA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EA8E7C5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.08.29.01 OBJETO: 
REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E 
SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total R$ 998.322,32 
(Novecentos e noventa e oito mil e trezentos e vinte e dois reais e 
trinta e dois centavos), referente ao Item: 01. ADJUDICO e 
HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas 
alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 03 de 
Dezembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:5A01A84F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de 
Processo Nº 2024.11.029 para atividade CONSTRUÇÃO DE 
CENTRO DE LAZER MUNICIPAL, localizado no Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Processo Nº 2024.11.026 para atividade 
Construção de creche tipo 2 – FNDE na Rua Jose Loureiro Lino, 
Bairro Santa Luzia, Zona Urbana, localizado no Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
- LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Nº 011/2024 com validade até 13/11/2026 
para atividade Construção de creche tipo 2 – FNDE na Rua Jose 
Loureiro Lino, Bairro Santa Luzia, Zona Urbana, localizado no 
Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e