DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PROCESSO: CE-002/2024 – SEDUC 
  
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA FORRAR TODAS AS SALAS DAS 
ESCOLAS REMANESCENTES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 
DESTE MUNICIPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
361 
0604 
1.013 
– 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA 
E 
REQUAL. 
ESCOLAS 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOAS JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 206.287,10 (DUZEMTOS E SEIS MIL, 
DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
- 
EPP 
/ 
CNPJ 
N 
º 
12.044.788/0001-17. 
REPRESENTANTE: ALEXANDRE BRASIL VIEIRA – CPF Nº. 
348.621.453-53. 
  
ALTO SANTO - CE, 02 DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5137F183 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N.º PE-003/2024 - SEDUMA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA 
N.º 
PE-003/2024 
- 
SEDUMA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, DESTINADOS AOS ANIMAIS 
ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE 
MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.12.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:64514C07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N. º PE-008/2024 - SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA 
N. 
º 
PE-008/2024 
- 
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 17.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E71D18A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 751/2024 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARILIA JANNE MAIA DE 
ANDRADE para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARILIA JANNE MAIA DE 
ANDRADE, portador(a) do CPF nº XXX.301.003-XX, para exercer 
o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 04 de dezembro de 
2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:9A9D9E10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 752/2024 - SMS 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
ADAUTO 
VINICIUS 
MORAIS CALADO para exercer o cargo que indica 
e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo),