DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Compromisso – LAC de Processo Nº 2024.11.025 para atividade 
Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em diversas Ruas do 
Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro centro; Rua santa 
Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município de Arneiroz, 
Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
- LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Nº 010/2024 com validade até 13/11/2026 
para atividade Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em 
diversas Ruas do Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro 
centro; Rua santa Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município 
de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única – LAU 
de Processo Nº 2024.11.027 para atividade PASSAGEM MOLHADA 
SEM BARRAMENTO HIDRICO, situada na localidade Juá, Zona 
Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Renovação da Licença 
Ambiental de Instalação de Processo Nº 2024.11.028 para atividade 
MATADOURO PÚBLICO, localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural, 
Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:EC026539 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
CNPJ Nº 07.040.108/0001-57 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única – LAU 
de Processo Nº 2024.12.030 para atividade ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA CONVENCIONAL EM 
ARNEIROZ/CE localizado no Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:E1F3C059 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.02.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.02.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais e 
equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Centro 
de Fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de 
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 
2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:17 de 
dezembro de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de 
preços:17 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 02 de dezembro de 2024 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4C75F816 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.O Secretário 
de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE torna 
público aRetificação da publicação da data de 29 de Novembro de 
2024 referente ao Extrato de Contrato nº 2024.11.27-0002 - 
Inexigibilidade de Licitação nº 2024.11.25.1.Onde se lê:“Valor Total 
do Contrato: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais)”.Leia-
se:“Valor Total do Contrato: R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez 
reais)”.Assaré/CE, 03 de Dezembro de 2024- 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA– 
Secretário Municipal de Administração e Finanças. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:12E0C8F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ