DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

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ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE
BOLSA
DE
ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO
E
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O
MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR
LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA:
ELIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 017.556.813-80.
VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E
NOVENTA
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1AE4A281

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.10,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO
DE
VAGAS
EM
OFICINAS
DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA
ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS
ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE
BOLSA
DE
ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO
E
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O
MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR
LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA:
RAIMUNDA MARIA SILVA RODRIGUES, CPF: 620.429.523-38.
VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E
NOVENTA
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C5762588

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.11,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO
DE
VAGAS
EM
OFICINAS
DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA
ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS
ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE
BOLSA
DE
ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO
E
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O
MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR
LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA:
MARIA BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 477.472.183-20. VALOR
DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE
OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C2888BD3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.12,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO
DE
VAGAS
EM
OFICINAS
DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA
ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS
ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE
BOLSA
DE
ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO
E
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O
MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR
LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA:
ALZENIRA TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 036.724.983-94. VALOR
DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE
OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6752361D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.03.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.03.1 - SRP
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS
XLI e XLV, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI e XLV, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar oregistro de preços para futuras e eventuais
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Buffet, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 13 de dezembro de 2024, a partir das
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05
de dezembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de dezembro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.