DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EB119454

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.08.012/2024 De 06 de agosto de 2024.

Designa e nomeia servidores para compor a
Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais e
Gêneros.

A SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, Secretária
Executiva
de
Planejamento
e
Gestão
do
Município
de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear servidores para compor a Comissão de
Avaliação de Amostras de Materiais e Gêneros.

Art. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo
indicados:
NOME
CARGO
CPF
Andresa Saraiva de Lima
Assessor de Administração
058.896.403-48

NOME
CARGO
CPF
José Urias Novais Neto
Assessor de Administração
046.387.723-31

NOME
CARGO
CPF
Maria Nelayne dos Santos Xenofonte
Assessor de Administração
024.536.233-97

Art. 3º - A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será
presidida pela Servidora Andresa Saraiva de Lima.

Art. 4º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas
as providências necessárias à avaliação de amostras de materiais e
gêneros.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a de n° 10.04.002/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, em
02 de agosto
de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria 09.10.002/2024
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2BBFD23F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.11.009/2024 26 de novembro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista,
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, no
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de realizar a retirada
de medicamentos judicializados e a retirada de formulas das crianças
atendidas pelo programa APLV, demandas agendadas para o dia 28 de
novembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de novembro de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:18F44805

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA 1108/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
NA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125. RESOLVE: Art.
1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo realacionado(s) aprovado(s) no
Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024,
através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos
definidos: SÁVIO OLIVEIRA SOARES CARGO: AGENTE
ADMINISTRATIVO 4º Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias
corridos contados do ato de nomeação, ou seja, da publicação desta
portaria, de forma que se recomenda observar as instruções concitdas
no anexo I e II para fins de apresentação dos documentos e adotar
procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do
concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais. Art. 3º
Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com
deficiência, estes serão submetidos a exame pericial médico, após a
entrega da documentação refente no anexo I. Art. 4º O Exercício
deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados
da data da posse. Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a
posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração,
prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados.Art. 6º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da
Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 03 dias do mês de dezembro
do ano de 2024.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Barro/CE
Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:939F1CCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 062/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO/CE,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no
artigo 159 do Estatuto dos servidores públicos de Barro/CE, Lei
010/94.
R E S O L V E:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº
2024.12.03.01, para apurar os fatos envolvendo o Professor Jailson
Cirilo Mateus, relatado em anexo, datado em 29 de outubro de 2024.
Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais abaixo
relacionados para conduzir o Processo Administrativo, cabendo a
presidência ao primeiro nomeado abaixo:
Servidor-Matrícula-Cargo
FRANCISCA ALCIMENE SARAIVA DE LUNA 0030 Professora
FRANCISCO MURILO OLIVEIRA DE SOUSA 4537 Digitador
MARIA NEILZA DE AQUINO 491 Auxiliar de Enfermagem.
Art. 3º O prazo para conclusão deste Processo Administrativo
Disciplinar será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante justificativa, contados da data de publicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se. Barro/CE, 03 de dezembro de 2024.