DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0212003/2024, de 02 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). MARIA VITORIANO DE SOUSA, 
inscrito (a) no CPF: 213.777.313-91, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA DO CRAS.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:EAB9B6E2 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0212004/2024, de 02 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). ANA MARCIA RODRIGUES, 
inscrito (a) no CPF: 051.514.173-98, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:27A656E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2024.12.02.001-SEINFRA. 
 
PROCESSO: PE SRP Nº 002/2024-DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: 07.01 04.122.0402.2.038.00 FUNCIONAMENTO 
DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, sub elemento de despesa: 
3.3.50.36.20 – Manutenção e Conservação de Veículos, consignado 
no Orçamento Municipal de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 
40.000,000 
(-QUARENTA 
MIL 
REAIS-). 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
REPRESENTANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
CONTRATADA: 
A. 
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME / CNPJ Nº. 07.701.811/0002-40. 
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 028.553.373-80.  
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DD597610 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.12.02.002.02-
SEMED. 
 
PROCESSO: PE SRP Nº 002/2024-DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
12.122.1205.2.008.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 1, sub elemento de despesa: 3.3.50.36.20 – Manutenção 
e Conservação de Veículos, consignado no Orçamento Municipal de 
2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,000 (-QUINZE MIL REAIS-). 
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
REPRESENTANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR-ME 
/ 
CNPJ 
Nº. 
07.701.811/0002-40. 
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 028.553.373-80. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6A1A766F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
CONTRATO Nº 2024.12.02.003-SESA. 
 
PROCESSO: PE SRP Nº 002/2024-DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS 
RECURSOS FINANCEIROS: 10.301.1002.2.033 MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 
10.302.1007.2.035 
FUNCIONAMENTO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 10.305.1005.2.037