DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, ANEXO I. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 13.997.118/0001-88. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
19/06/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
20/06/2024 
A 
20/06/2025. 
SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA 
E 
LEONARDO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA MARIA SUERDA 
ALVES BANDEIRA. IGUATU-CE, 19 DE JUNHO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4D2080F6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% DE QUANTIDADE 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL 
Nº 
2024.02.28.02-PMI-SAS, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PE – REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2023.08.02.01-PMI-SAS, PERFAZENDO UM 
VALOR DE R$ 28.326,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS, 
LONGARINAS, 
BANCOS, 
PORTAS, 
ARMÁRIOS, 
BIRÔS, 
MESAS, CAVALETES, GUICHÊS, DIVISÓRIAS E OUTROS 
SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 
DAS UNIDADES ONDE FUNCIONA OS PROGRAMAS SOCIAIS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU-CE.. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS. 
CONTRATADA: JOSE WILSON PROCOPIO - ME, INSCRITA 
SOB O CNPJ Nº 15.730.175/0001-21. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE 
DESPESAS, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E JOSÉ 
WILSON 
PROCÓPIO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
IGUATU-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8CB5162C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANA E CIDADANIA-
SAS, CONTRATANTE: EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR, E AUTORIZADO PELA ORDENADOR(A) DE 
DESPESA DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO 
DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
JG TECH SERVIÇOS EM TI-ME, INSCRITO(A) NO CPF/CNPJ 
27.978.197/0001-94, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 
2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20240524/0003-02 -PMI-SAS. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA 
MANUTENÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
AGENDAMENTO 
AUTOMATIZADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU/CE 
DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO N°: 2024.12.03.01-PMI-
SAS. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 55.200,00 
(CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2602.08.244.0041.2.165, ELEMENTOS DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.40.00. DATA DE ASSINATURA: 03 DE 
DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025. 
IGUATU-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:030E917F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ERRATA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – Aviso de ERRATA do Termo Aditivo de valor ao 
Contrato Original Nº 2021.04.22.02. PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº. 
2020.11.17.01/PMI-SEINFRA. 
Assinado 
em 
02/10/2024 e publicado do Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, página 10, edição Nº 3562, onde se lê: celebram entre si o 
presente Termo Aditivo de Supressão de Valor, em conformidade com 
o art. 65 § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações e pelas 
cláusulas e condições seguintes, leia-se: celebram entre si o presente 
Termo Aditivo de acréscimo de Valor, em conformidade com o art. 65 
§ 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e 
condições seguintes. E onde se lê: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo de Supressão de Valor, a partir desta data, ao contrato, 
consoante disposto no Art. 65, §1o, da Lei Federal 8.666/93, 
conforme planilha abaixo, leia-se: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo de Acréscimo de Valor, a partir desta data, ao contrato, 
consoante disposto no Art. 65, §1o, da Lei Federal 8.666/93, 
conforme planilha abaixo. Iguatu-CE, em 03 de dezembro de 2024. 
Publique-se.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C03C822C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 3124PE 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 31/24/PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que 
realizará no dia 17/12/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 
31/24/PE, para a Registro de Preços para seleção de melhor proposta 
para futura e aquisição eventual e parcelada de material elétrico, 
hidráulico e de construção em geral, conforme as especificações e 
quantidades descritas constantes. O edital e seus anexos estarão à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br.Ipaporanga/Ce, 04 de dezembro de 2024.  
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA. 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:27540682