DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

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diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 04 de
dezembro de 2024, para transportar os pacientes Maria Isis Sousa da
Silva e Claudia Eledina Fernandes dos Santos para HGF e Luana
Farias Melo para Hospital São Camilo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE 03 de dezembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:0D8A6373

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº337/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10 Hospital Maternidade Joaquim Guimarães 1/2 (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza–CE, no dia 03 de dezembro de 2024,
para transportar os pacientes Maria Madalena Trajano Rodrigues para
Hospital da Polícia, Antônio Francisco Freire Rodrigues e Karla
Gabrielly Vasconcelos para HGF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 02 de dezembro 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FED53231

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO
Torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC para atividade IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA- IMPLANTAÇÃO DE
PRAÇA PÚBLICA Sitio Santo Antonio no município de Ibiapina ,
Zona Urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:38BA908E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 566/2024

Portaria Nº 566/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de
Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de
Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de
2024.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 28 de novembro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:CF25F845

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL.
PROCESSO: Nº 2022.01.04.01-PMI-SAS. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:
TOMADA
DE
PREÇOS.
CONTRATO
N°:
2022.06.20.01-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMA, SOB DEMANDA, A
SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS
OCUPADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA
(SAS),
DE