DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 02.12.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.12.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa R. C. A. 
ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ n. 53.622.096/0001-96. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
alimentação, monitoramento e acompanhamento dos dados a serem 
emitidos diariamente ao portal da transparência, E-SIC e SIAFIC, por 
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito 
mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes 
de Freitas e Rafaella Correia Anacleto Estrela. Ipaumirim/CE, 02 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:76D0BD3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 27.11.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.06.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.594.152/0001-
00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados 
na locação de estrutura do tipo som, iluminação, geradores e painéis 
destinados ao atendimento das festividades em alusão aos 71 anos do 
Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 56.300,00 
(cinquenta e seis mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 
de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, sendo que 
os serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos 
previstos no Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes 
de Freitas e Danúzio César Almeida do Nascimento. Ipaumirim/CE, 
27 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:9FC01EDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 29.11.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.08.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa S S 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 
14.579.942/0001-80. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na locação de estrutura tipo palco, camarins, grades 
e grides destinados ao atendimento da Semana do Município de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e 
cinco mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de 
dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, sendo que os 
serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos 
previstos no Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes 
de Freitas e Samuel Stanislau da Silva. Ipaumirim/CE, 29 de 
novembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:4B82EA12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 02.12.2024/04 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.12.4. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa R. C. A. ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ n. 
53.622.096/0001-96. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na alimentação, monitoramento e acompanhamento 
dos dados a serem emitidos diariamente ao portal da transparência, E-
SIC e SIAFIC, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e 
Rafaella Correia Anacleto Estrela. Ipaumirim/CE, 02 de dezembro de 
2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:A8775C65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 02.12.2024/02 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.12.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. C. A. ESTRELA 
LTDA, inscrita no CNPJ n. 53.622.096/0001-96. Objeto: Contratação 
de serviços especializados a serem prestados na alimentação, 
monitoramento e acompanhamento dos dados a serem emitidos 
diariamente ao portal da transparência, E-SIC e SIAFIC, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de 
Souza Honorato e Rafaella Correia Anacleto Estrela. Ipaumirim/CE, 
02 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:3A8E39A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 02.12.2024/03 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.12.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. C. A. ESTRELA 
LTDA, inscrita no CNPJ n. 53.622.096/0001-96. Objeto: Contratação 
de serviços especializados a serem prestados na alimentação, 
monitoramento e acompanhamento dos dados a serem emitidos 
diariamente ao portal da transparência, E-SIC e SIAFIC, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Rafaella Correia 
Anacleto Estrela. Ipaumirim/CE, 02 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:0155EE6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO 
por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de 
Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA 
ALUNOS E PROFESSORES DOS ENSINOS INFANTIL E 
FUNDAMENTAL 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE