DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Suplente: Francisca Jacó Dantas Queirós
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Titular: Kelvianne Leite da Cruz
Suplente: Ângela Meneses de Araújo
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA,
FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Mauriti, 03 de dezembro de 2.024

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:ECB7DA85

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.12.03.01/CE. Objeto Construção de Creche Pré-Escola Tipo I,
Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de
Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das
propostas: 20/12/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio
www.portaldelicitacoesmauriti.com. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br
e
www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 03 de dezembro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1FF9D52A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO Nº 006/2024-
SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DA
AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO Nº 006/2024-SME, Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 06/2024, gerenciada pelo Consórcio Público
PRODNORTE/ES, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
unidades de atividades experimentais dinâmicas e conjunto de
instrumentos para construção de modelos motorizados para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
Empresa Detentora: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
31.601.504/0001-90.
Valor
aderido:
(R$1.198.850,94). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 03
de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D87ED4B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.05.14.01/SEINFRA.
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA SEDE
DO MUNÍCIPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
PRAZO: 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA
CONTRATADA: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 14 de novembro
de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:ADE077A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.05.14.01/SEINFRA.
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA SEDE
DO MUNÍCIPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no
14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$
66.016,84. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro –
Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos e assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá.
Mauriti/CE, 19 de novembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CC848C46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.06.06.1

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.06.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GL
TORRES MUSICAL – ME, inscrita no CNPJ nº 27.465.872/0001-81,
para a aquisição de instrumentos musicais destinados ao atendimento
das necessidades da Secretária Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE, pelo valor global de R$ 24.402,40 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), com fundamento no
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 03 de novembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:504955F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.12.01/2024

Extrato de Contrato Nº 03.12.01/2024. Partes: Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Defesa e Cidadania e a empresa H. C. F. DE LACERDA - ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER A
DEMANDA DA SEMANA DE TRÂNSITO PROMOVIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze
mil e setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de
dezembro de 2024. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e
Handerson Clayton Ferreira de Lacerda. Milagres/CE, 03 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:1C3153EA