DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
11.122.391/0001-33, no valor de R$ 101.733,49 (cento e um mil 
setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).  
  
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - 
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; 04 de 
Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7E5D2BE5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.11.13.01 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.11.13.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.13.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Saúde. Empresa Contratada: LAMED 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ: 
35.474.953/0001-76, representada por REBECA FIÚZA GOULART, 
CPF: 626.108.303-78; Valor Global R$ 239.172,12 (Duzentos e 
trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais e doze centavos) 
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2024.09.19.01 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Isabelly Dantas Macedo Tavares- 
Secretária Municipal de Saúde - Data da assinatura: 14 de novembro 
de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:FAE69ED6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
DESPACHO Nº 007/2024 - PARECER PRÉVIO Nº 290/2024 
EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA 
APRECIAÇÃO DE TODOS OS PARLAMENTARES, BEM DAS 
COMISSÕES TEMÁTICAS, DENTRO DO PRAZO 
REGIMENTAL. 
 
DESPACHO Nº 007/2024 
  
Mombaça/Ce; 03 de dezembro de 2024 
  
Srs. (as). Vereadores (as) 
  
A Mesa Diretora, neste ato representada pelo seu presidente, 
vereador Francisco Robson Marques de Araújo; 
  
CONSIDERANDO o PARECER PRÉVIO Nº 290/2024 das contas 
de GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – EXERCÍCIO 
2020, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 
  
CONSIDERANDO o requerimento do vereador FRANCISCO 
ANTONIO DE ARAÚJO, nos termos do REGIMENTO INTERNO 
desta casa; 
  
Cumprimentando-os cordialmente, vem por meio de o presente 
instrumento, em conformidade com o REGIMENTO INTERNO DA 
CÂMARA 
DE MOMBAÇA, DESPACHAR, o PARECER 
PRÉVIO Nº 290/2024 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará, em 18 de novembro de 2024, para apreciação de todos os 
parlamentares, bem das comissões temáticas, dentro do prazo 
regimental. 
  
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e 
consideração. 
  
Atenciosamente; 
  
Assinador Digitamente Por 
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Presidente – Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:0A275AE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006-
2024SME – DE 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará às 09h00, do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
006-
2024SME-DE. Objeto: Contratação de empresa para realização da 
Festa dos Doutores do ABC 2024 para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação. O Aviso de Contratação Direta e 
Anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-
br. 
Informações 
pelo 
e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com. 
Mombaça/CE, 02 de dezembro de 2024.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Agente de Contratação.   
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E154619D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024SEINFRA-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024SEINFRA-DP, Processo 
Nº 2024.12.03.01, com vistas à previsão de despesas com 
fornecimento 
de 
energia 
elétrica 
para 
TANQUE 
DE 
ARMAZENAMENTO 
DE 
LEITE 
(TROCA 
DE 
TITULARIDADE PARA A UC Nº 3638856), localizada no Sítio 
Santa Quitéria II, Distrito Açudinho dos Costa, Zona Rural do 
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 
122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com 
valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e 
valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), e com folha de nº 012 (doze), cujo ato autorizou sua 
lavratura. 
  
Mombaça – CE, 03 de dezembro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:81BCE397 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2024 - SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ATIVIDADES E AÇÕES 
DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL PARA CRIAÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
EM 
ROBÓTICA 
E 
INCLUSIVA 
NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO 
AQUISIÇÃO DE KIT‟S DIDÁTICOS, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E