DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.11.06.01. OBJETO:AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
E
ARLA-32,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE.
EMPRESAS
VENCEDORAS: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28,
COM O VALOR GLOBAL R$ 1.670.200,00 (UM MILHÃO,
SEISCENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS). E a
empresa POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
JOSÉ LEITE FECHINE EIRELLI, CNPJ: 07.137.895/0001-50,
VALOR GLOBAL R$ 174.464,00 (CENTO E SETENTA E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS). PARA TANTO, VENHO HOMOLOGARO PROCESSO
ACIMA CITADO E O SEU OBJETO AOS RESPECTIVOS
VENCEDORES, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS
LEGAIS
E
JURIDICOS.
MISSÃO
VELHA/CE,
28
DE
NOVEMBRO DE 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA–
Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:40DE2179

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.12.03.01

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.11.18.01. CONTRATO Nº 2024.12.03.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE ENGENHARIA
PARA
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
ILUMINAÇÃO
DECORATIVA
NATALINA,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO
DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento
Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA:
MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.102.988/0001-14, no valor de R$ 88.871,14 (oitenta e oito mil
oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Signatário
pela contratante: BRUNO TAVARES MACIEL, pela Contratada:
Matheus
Teles
Carneiro.
BRUNO
TAVARES
MACIEL
-
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; Missão Velha/CE, 03
de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1D69CD4B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.18.01

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.18.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA, DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO
DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária:
1401.13.392.0522.2.059 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 –
Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº
14.133/21. Declaração de Dispensa em 02/12/2024 - ESPEDITO
CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização
de Contratação e Ratificação em 02/12/2024. CONTRATADA:
MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.102.988/0001-14, no valor de R$ 88.871,14 (oitenta e oito mil
oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos).

BRUNO TAVARES MACIEL -
Secretaria de Cultura e Turismo;
02 de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F95144FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.10.21.01. CONTRATO Nº 2024.11.05.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS
LOCALIZADO NO SÍTIO VELAME E SÍTIO ARRAIAL DE
CIMA,
ZONA
RURAL
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO Vigência: 06 (seis) meses.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
CONTRATADA:
CONSEL-CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, no valor de R$
101.733,49 (cento e um mil setecentos e trinta e três reais e
quarenta e nove centavos). Signatário pela contratante: VICENTE
DE PAULO RIBEIRO SILVA, pela Contratada: José Severino Melo.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA -
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico;

Missão Velha/CE, 05 de novembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:9DAB556D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.21.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
POÇOS
TUBULARES
PROFUNDOS
LOCALIZADO
NO
SÍTIO
VELAME E SÍTIO ARRAIAL DE CIMA, ZONA RURAL DE
MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
Dotação Orçamentária: 1201-20.605.0311.2.039 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 04/11/2024
- ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de
Contratação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
04/11/2024.
CONTRATADA:
CONSEL-CONSTRUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº