DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CONCEDER a Sra. MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA, ocupante 
do Cargo de Chefe da Divisão de Arquivo e Patrimônio desta câmara, 
para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 02 de dezembro de 2024, onde 
participou do evento lançamento da rede de escolas do Legislativo 
cearense, na sede da UVC - união dos vereadores do Ceará. Ficando 
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente    
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8EDA03D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 714, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via 
municipal sem denominação oficial, no Município de 
Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1°. Fica nomeada oficialmente AVENIDA JOÃO MOREIRA, 
a via municipal, sem denominação oficial, que interliga as localidades 
de Sítio João Moreira (Mangueiral) e Capim de Roça (Sede), com 
início na Rodovia CE 040 e final na confluência com a Rua José 
Andrade Menezes, na zona urbana de Capim de Roça. 
  
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 03 de dezembro de 
2024. 
  
JOSÉ MARIA MENDES LEITE 
Prefeito do Município de Pindoretama 
  
Autoria desta Lei: Vereador Nego Bom. 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:13CFDE1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) OTACIANO 
FIRMINO 
DE 
SOUSA 
JUNIOR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA, 
1 
(uma) 
diária, 
TRANSPORTAR 
OS 
FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO MEMÓRIA SOCIAL E 
ENVELHECIMENTO: 
NARRATIVAS, 
ESPERIÊNCIAS 
E 
IDENTIDADE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/, Unidade Iguatu do Sesc na data 28/11/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:B6828385 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY 
FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO 
ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA 
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório da Escola de Gestão do Suas na data 
05/12/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:2467C147 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 083 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NADIA MARIA PINHEIRO DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 
1 (uma) diária, PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE 
REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório da Escola de Gestão do Suas na data 
05/12/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:D8190654 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 084