DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DE COMUNIDADES DA CIDADE DE QUIXERÉ, devendo a 
despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, 
em 29 de Novembro de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:F67AF747 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0353/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 
de 
abril de 2023, 
RESOLVE: 
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos 
reais), 
a(o) Senhor(a) JEINY SHARA NERY MAIA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM 
FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024,PARA 
PARTICIPAR 
DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, 
JUNTO AO 
GABINETE DO DEP ANTONIO HENRIQUE, AFIM DE 
SOLICITAR 
RECURSOS PARA CUSTEIO DA SAÚDE E EMENDA PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO, 
AFIM 
DE 
PAVIMENTAR RUAS 
DE COMUNIDADES DA CIDADE DE QUIXERÉ, devendo a 
despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, 
em 29 de Novembro de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:4B426C4A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0354/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 
de 
abril de 2023, 
RESOLVE: 
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos 
reais), 
a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do 
cargo de 
Vereador(a) Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM 
FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024,PARA 
PARTICIPAR 
DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, 
JUNTO AO 
GABINETE DO DEP ANTONIO HENRIQUE, AFIM DE 
SOLICITAR 
RECURSOS PARA CUSTEIO DA SAÚDE E EMENDA PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO, 
AFIM 
DE 
PAVIMENTAR RUAS 
DE COMUNIDADES DA CIDADE DE QUIXERÉ, devendo a 
despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, 
em 29 de Novembro de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:72D35AA4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
M-Ambiente 
e 
Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
da 
CONCORRENCIA 
ELETRÔNICA Nº 0006/2024 - SDU: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.010 
– 
Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e 
Lograduros Públicos Projeto de Qualificação Efetivado. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO 
NO 
DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CEARÁ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura até 
12 (doze) meses. 
  
CONTRATADO: 
PRACIANO 
EDIFICAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Anastácio Patricio Praciano 
Pontes (proprietário) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE 
JÚNIOR 
  
VALOR GLOBAL: R$ 677.317,30 (seiscentos e setenta e sete mil, 
trezentos e dezessete reais e trinta centavos) 
  
Quixeré – CE, 29 de novembro de 2024. 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C7846F83 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0038/2024 - SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0038/2024 – TIPO: 
MENOR PREÇO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal 
de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, 
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2024, cujo objeto é o 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO SUPORTE 
PEDAGÓGICO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA TURMA 
DE CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO DO ENSINO