DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.482, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Denomina ponte que indica e 
adota outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo 
e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do 
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea 
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 
1º 
Fica 
denominada 
de 
MARIA 
RAIMUNDA 
DA 
CONCEIÇÃO (MARIA GOMES), a Ponte do Sitio Alemanha, 
distrito de Calabaça, Município de Várzea Alegre - CE. 
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
a disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará 
em 03 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C31C0ED6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – 
(SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA 
RECEBER 
SUBSÍDIO 
PARA 
MANUTENÇÃO 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
ESPAÇO/AMBIENTE 
CULTURAL 
Agente 
Cultural 
Responsável 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
Escola de Samba Unidos do 
Roçado de Dentro – ESURD 
Lazaro Bezerra de 
Sousa 
02.564...0001- 93 
HABILITADO 
Associação Comunitária de 
Mocotó 
Vera Lucia Oliveira 
Lima Pereira 
12484....0001- 73 
HABILITADO 
Associação Comunitária São 
Caetano 
Maria 
Ireniuva 
Leandro 
41.338....0001- 80 
HABILITADO 
  
Várzea Alegre, 02 de dezembro de 2024. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:183A4E83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO 
À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “MESTRE TIM” (APOIO 
DIRETO A PROJETOS) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
CATEGORIA “A” 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO - COTAS PARA PESSOA NEGRA 
AGENTE CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
LUANO BRUNO DE 
OLIVEIRA 
LUANO BRUNO DE 
OLIVEIRA 
067.5....360 
HABILITADO 
  
CATEGORIA “A” 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 
AGENTE CULTURAL RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
MIGUEL 
VALDERI 
SILVA 
MIGUEL 
VALDERI 
SILVA 
5853....500 
HABILITADO 
GRUPO 
DE 
PENITENTES 
IRMÃOS DA CRUZ 
EVILAZIO DE SOUZA 
FERREIRA 
0298....302 
HABILITADO 
JOSE LEONARDO DO 
NASCIMENTO 
BATISTA 
JOSE LEONARDO DO 
NASCIMENTO 
BATISTA 
0674....351 
HABILITADO 
BALLET SOLLUAR 
DIVANDIA BARBOSA 
SOARES 
5422.....387 
HABILITADO 
  
CATEGORIA “B” 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO - COTAS PARA PESSOA NEGRA 
AGENTE 
CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
JOAQUIM 
DE 
SOUSA 
FRANÇA 
JUNIOR 
JOAQUIM DE SOUSA 
FRANÇA JUNIOR 
0507.....331 
HABILITADO 
  
CATEGORIA “”B 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 
AGENTE 
CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
BANDA DE MÚSICA 
MAESTRO 
JOSÉ 
RIBEIRO 
PEDRO AUGUSTO DE 
LIMA 
0798....306 
HABILITADO 
QUADRILHA 
ARRIBA SAIA 
ANTONIA 
EVANIA 
SOARES DA SILVA 
0683......354 
HABILITADO 
CARLOS 
JOVIANO 
BEZERRA ALENCAR 
CARLOS 
JOVIANO 
BEZERRA ALENCAR 
9502.....368 
HABILITADO 
GABRIELA 
APARECIDA 
DE 
OLIVEIRA 
GABRIELA 
APARECIDA 
DE 
OLIVEIRA 
3311....847 
HABILITADO 
  
CATEGORIA “B” 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO – COTAS PARA PESSOA PCD 
AGENTE 
CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
FRANCISCA 
REINALDO 
DE 
OLIVEIRA 
FRANCISCA 
REINALDO 
DE 
OLIVEIRA 
2229....300 
HABILITADO 
  
CATEGORIA “C” 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO – COTAS PARA PESSOA NEGRA 
AGENTE CULTURAL RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO SOUSA 
PINHEIRO 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
SOUSA 
PINHEIRO 
8222.....-63 
HABILITADO 
  
CATEGORIA “C” 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 
AGENTE 
CULTURAL 
RESPONSÁVEL 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO/MOTIVO 
ALANA 
GEISY 
ALMEIDA 
VIEIRA 
GOMES 
ALANA 
GEISY 
ALMEIDA 
VIEIRA 
GOMES 
8214.....353 
HABILITADO 
  
Várzea Alegre – CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:62DB229F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 682, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, NÁDHIA DE MORAIS COSTA 
(matrícula 7500), no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.