DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:23D967A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 541/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora LAMARA FREIRE DE 
ANDRADE do cargo em comissão de Secretária de Cultura, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de dezembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B0196D14 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 542/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA 
MACHADO, Secretária de Secretária Municipal de Assistência 
Social, nomeada pela Portaria nº 164/2024, para responder 
interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Cultura, 
exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias. 
  
Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não 
decorrerá à nomeada direito de acréscimo aos seus vencimentos, 
continuando a mesma a receber como Secretária Municipal de 
Assistência Social. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de dezembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B9498E62 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 533/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor SAMUEL MOREIRA 
CHAVES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos, 
com lotação na Secretaria de Cultura, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de dezembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:25196D4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.11.27.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município, 
  
RESOLVE:  
Art. 1° DESIGNAR os servidores, Diocélia Grangeiro Bezerra, 
Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Territorial; Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Secretário de Agricultura 
e Desenvolvimento Agrário e, Kassia Letíssia de Lima Estrela, 
Técnica de Gestão/Secretaria Municipal de Assistência Social, como 
representantes institucionais deste município com a finalidade 
acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas 
formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural 
da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em 
parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco 
(UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos 
municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta 
da FUNASA, para desenvolvimento de ações educativas nas 
respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade 
e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas 
Coletivas 
de 
Abastecimento 
de 
Água 
implantados 
pela 
FUNASA/SUEST Ceará. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em sentido contrário. 
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
Umari-CE, em 28 de novembro de 2024 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 04 DE 
MARÇO DE 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umarí 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:12897C16 
 

                            

Fechar