DOMCE 04/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3602 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5E21466C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 683, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º EXONERAR, o Senhor FRANCISCO CORDEIRO 
BEZERRA (matrícula nº 7289), do cargo de Gerente de Apoio 
Operacional, símbolo DAS-11, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3A138BE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005 ; 006 ; 007 
 
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – CATEGORIA ÚNICA – SEGMENTO “DANÇA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
Brenda Suelen Silva Nery 
  
071.7......3-58 
HABILITADO 
02 
Jose Allan de Oliveira Nogueira 
  
052.0......3-04 
HABILITADO 
03 
Giliard Pereira Silva 
  
047.3.....3-86 
HABILITADO 
  
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS 
  
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO 
PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
JOBUC 
Antonio Francisco Mateus Maia 
12.4.....0001-46 
HABILITADO 
02 
AMOC 
Emanuel Mateus da Silva 
37.0......1-40 
HABILITADO 
  
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio 
direto a projetos” 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – PRODUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE OBRAS E ESPETÁCULOS - 
CATEGORIA (A) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas pessoas negras 1/vagas para ampla concorrência 2 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
Antonio Nilberto Venancio da Silva 
  
043.7....3-52 
HABILITADO 
02 
Antonio Fernandes Neto 
  
032.7....3-60 
HABILITADO 
03 
Associação Cultural Paixão de Cristo 
Francisco Leite macedo 
29.3.....0001-56 
HABILITADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA CONTINUADA - 
CATEGORIA (B) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas pessoas negras 2/vagas para ampla concorrência 2/vagas para indígenas 1/vagas para PCD 1 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
Antonia Damares Rodrigues 
  
873.4....3-68 
DESABILITADO 
Conforme item 9.1 deste edital. 
02 
Maria Alencar de Souza Lima 
  
943.1....3-78 
HABILITADO 
03 
Antonia Arilene Costa Rodrigues 
  
456.8....3-49 
HABILITADO 
04 
Instituto Social da Areia Branca 
Antonia Claudiana Ferreira de Souza 
44.6......0001-20 
HABILITADO 
05 
Renan Rodrigo Bernardo Pereira 
  
054.3....3-88 
HABILITADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA CONTINUADA - 
CATEGORIA (B) 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
Cotas – vagas para PCD 1 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
SITUAÇÃO /MOTIVO 
01 
Cícero Itamar Franklin Ferreira 
  
603.2....3-48 
HABILITADO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “Apoio direto a projetos” – AÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL E MEMÓRIA -