DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Definição da Entrega:
Refere-se à construção de um reservatório elevado, uma estrutura projetada para armazenar grandes volumes de água a uma altura suficiente para garantir sua distribuição eficiente 
por gravidade. Essa elevação gera a pressão necessária para um abastecimento contínuo, diminuindo a necessidade de bombas adicionais. Além de regular o fornecimento de 
água e minimizar variações no consumo, o reservatório atua como uma reserva estratégica durante as manutenções. Ele também contribui para a gestão sustentável dos recursos 
hídricos, permitindo o monitoramento e controle dos volumes de água distribuídos às áreas atendidas.
Unidade de Medida: Unidade
Acumulativa: Sim
REGIÃO
META 2025
META 2026
META 2027
GRANDE FORTALEZA
1
-
-
TOTAL
1
-
-
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)
Eixo: 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema: 4.1 - GESTÃO FISCAL
Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Objetivo Específico 412.1 - Promover a eficiência na atuação do Fisco cearense perante os contribuintes, pelo aperfeiçoamento e pela modernização da Gestão Fiscal, contábil, financeira e patrimonial.
Entrega: SISTEMA DE GESTÃO ESTRUTURADO
Definição da Entrega: Refere-se aos sistemas de operacionalização de processos contábil e financeiro e de análise de dados fiscais, contábeis, financeiros, econômicos e sociais que passam por 
modernização e implementação de funcionalidades para aumento de sua eficiência
Unidade de Medida: Unidade
Acumulativa: Não
REGIÃO
META 2025
META 2026
META 2027
ESTADO DO CEARÁ
4
4
3
TOTAL
4
4
3
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)
Eixo: 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema: 4.1 - GESTÃO FISCAL
Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Objetivo Específico 412.1 - Promover a eficiência na atuação do Fisco cearense perante os contribuintes, pelo aperfeiçoamento e pela modernização da Gestão Fiscal, contábil, financeira e patrimonial.
Entrega: MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO
Definição da Entrega:
Refere-se à implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação e do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal, abrangendo ações como 
a implementação de metodologia de gestão de mudanças, a implantação de solução integrada de gestão corporativa, o programa de educação corporativa para o desenvolvimento 
dos colaboradores, a elaboração de Plano de Qualidade de Vida, dentre outros aspectos voltados ao fortalecimento institucional e da gestão de pessoal.
Unidade de Medida: Unidade
Acumulativa: Sim
REGIÃO
META 2025
META 2026
META 2027
ESTADO DO CEARÁ
3
3
1
TOTAL
3
3
1
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)
Eixo: 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema: 4.1 - GESTÃO FISCAL
Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Objetivo Específico 412.3 - Aperfeiçoar as soluções informatizadas e os canais de comunicação com o contribuinte.
Entrega: SERVIÇO DIGITAL ESTRUTURADO
Definição da Entrega: Refere-se à melhoria dos serviços disponibilizados aos contribuintes, por meio da automação e utilização de inteligência artificial, visando à agilidade no atendimento.
Unidade de Medida: Unidade
Acumulativa: Sim
REGIÃO
META 2025
META 2026
META 2027
ESTADO DO CEARÁ
3
1
-
TOTAL
3
1
-
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)
Eixo: 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema: 4.1 - GESTÃO FISCAL
Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Objetivo Específico 412.3 - Aperfeiçoar as soluções informatizadas e os canais de comunicação com o contribuinte.
Entrega: PROJETO IMPLANTADO
Definição da Entrega: Refere-se à implantação de projeto de fortalecimento dos mecanismos de transparência e de educação fiscal para a cidadania.
Unidade de Medida: Unidade
Acumulativa: Sim
REGIÃO
META 2025
META 2026
META 2027
ESTADO DO CEARÁ
1
2
-
TOTAL
1
2
-
1.4. Programa 191 - Tutela dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
ÓRGÃO GESTOR: PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PGJ)
Eixo: 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema: 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa: 191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Objetivo Específico 191.1 - Prestar serviços e procedimentos ministeriais de qualidade
Entrega: AÇÃO DE TIC IMPLANTADA
Definição da Entrega: Refere-se à execução de ações estratégicas relacionadas à transformação digital do Ministério Público, garantindo a modernização e integração dos sistemas tecnológicos, 
proporcionando maior agilidade, segurança e eficiência nos processos internos e no atendimento ao público.
Unidade de Medida: Unidade
Acumulativa: Sim
REGIÃO
META 2025
META 2026
META 2027
GRANDE FORTALEZA
26
15
13
TOTAL
26
15
13
*** *** ***