DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES SOUZA 
CAETANO
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
ACOMPANHAR 
MOTORISTA 
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO 
MOTORISTA 
DO REBOQUE.
FORTALEZA
BATURITÉ
10/12/2024
11/12/2024
1,5
131,43
0,00
0,00
0,00
197,15
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES SOUZA 
CAETANO
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
ACOMPANHAR 
MOTORISTA 
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO 
MOTORISTA 
DO REBOQUE.
FORTALEZA
CANINDÉ
17/12/2024
18/12/2024
1,5
131,43
0,00
0,00
0,00
197,15
TOTAL(R$): 788,60
Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
PORTARIA Nº0560/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei 
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO, matrícula 0102521X, na função de Advogado, 
para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, de Coordenador Jurídico, símbolo DNS-2, integrante da estrutura orga-
nizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO a titular da pasta Francisca Mayana de Freitas Luz, matrícula 700273-9-9, 
em virtude de férias no período de 02/12/2024 a 11/12/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0561/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO PATRÍCIO 
DE MOURA, matrícula nº 0162041-X, ocorrido em 20 de novembro de 2024, conforme Certidão do Cartório Norões Milfont/CE, em 20 de novembro de 
2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA:0562/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 
12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, processo nº43022.012008/2024-59.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023512 - AGABE 
SOUSA LINHARES
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
- CEI, NO 
MUNICÍPIO DE 
HIDROLÂNDIA 
– CE
SANTA 
QUITÉRIA
HIDROLÂNDIA 02/12/2024
02/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023512 - AGABE 
SOUSA LINHARES
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO 
TIPO I, 06 SALAS 
DE AULAS NO 
MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA -CE
SANTA 
QUITÉRIA
IBIAPINA
04/12/2024 04/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023512 - AGABE 
SOUSA LINHARES
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA DOS 
SERVIÇOS 
DE TBA NO 
TRECHO CE 187 
- CONTORNO DE 
SÃO BENEDITO
SANTA 
QUITÉRIA
GUARACIABA 
DO NORTE
06/12/2024 06/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023512 - AGABE 
SOUSA LINHARES
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE 27 (VINTE 
E SETE) 
ARENINHAS 
TIPO II, NA 
REGIÃO DO 
SERTÃO DE 
SOBRAL, 
DISTRITO DE 
CAMPO-LINDO, 
NO MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA 
- CE
SANTA 
QUITÉRIA
CATUNDA
11/12/2024 11/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023512 - AGABE 
SOUSA LINHARES
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA DA 
EQUIPE DE TBA 
NO CONTORNO 
DE IBIAPINA 
NA CE 187
SANTA 
QUITÉRIA
IBIAPINA
16/12/2024 16/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023512 - AGABE 
SOUSA LINHARES
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DA ESCOLA 
DE FAMÍLIA 
AGRÍCOLA EM 
SANTA RITA, 
MUNICÍPIO 
DE SANTA 
QUITÉRIA-CE
SANTA 
QUITÉRIA
SANTA 
QUITÉRIA
18/12/2024 18/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023512 - AGABE 
SOUSA LINHARES
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
- CEI, NO 
MUNICÍPIO DE 
HIDROLÂNDIA 
– CE
SANTA 
QUITÉRIA
HIDROLÂNDIA 20/12/2024
20/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72