DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
26/12/2024
26/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
27/12/2024
27/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 985,8
Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0568/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 
12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, processo nº43022.012187/2024-24.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
REUNIÃO
REUNIÃO 
NA SEDE DA 
SOP - SUPAR
TAUÁ
FORTALEZA
04/12/2024
04/12/2024
0,5
131,43
0,00
35,00
23,00
88,72
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
VISTORIAS DO 
SIMEC ESCOLA 
CONCLUÍDA 
- SEDE DO 
MUNICÍPIO
TAUÁ
PARAMBU
05/12/2024
05/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
OBRA DE 
PAVIMENTAÇÃO 
CE-187 TRECHO 
BARRA - 
BARÃO DE 
AQUIRAZ
TAUÁ
CAMPOS 
SALES
09/12/2024
09/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA EM 
OBRAS DE 
CONVÊNIO
TAUÁ
PARAMBU
10/12/2024
10/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
VISTORIA NA 
OBRA DO CEI 
DE BOM NOME
TAUÁ
AIUABA
11/12/2024
11/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
VISTORIA CEI 
DE ANTONINA 
DO NORTE
TAUÁ
ANTONINA 
DO NORTE
12/12/2024
12/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA EM 
OBRAS DE 
CONVÊNIO
TAUÁ
CAMPOS 
SALES
17/12/2024
17/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
NA OBRA DE 
RESTAURAÇÃO 
CE-371 TRECHO 
ANTONINA 
DO NORTE - 
CARMELÓPOLIS
TAUÁ
ANTONINA 
DO NORTE
19/12/2024
19/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 548,76
Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022
IG 1354748000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022/SOP NUP nº. 43022.011737/2024-98., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SAAE – II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasi-
leiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor 
Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-CE, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, nº 570, bairro Centro, Quixeramobim/CE, Cep: 63.800-000, inscrito no 
CNPJ sob n° 07.742.778/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JOSÉ RONILSON RODRIGUES 
DE PAULA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 706.515.313-49, portador do RG nº 20081267961 – SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Geraldo 
Bizarria de Carvalho, nº. 1556, bairro Edmilson Correira Vasconcelos, Quixeramobim/CE, Cep: 63.800-000. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, na cláusula sexta do contrato nº 020/2022, nos arts. 190 e 
193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.011737/2024- 98, parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº. 020/2022, cujo objeto consiste nos Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, para atender as necessidades do 6º Distrito 
Operacional da SOP, localizado no município de Quixeramobim/CE, por um período de 12 (doze) meses, passando seu término para o dia 28/01/2026. 2.2. O 
valor global contratual importa na quantia de R$ 10.332,84 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). O objeto do presente aditivo 
será pago com recursos orçamentários da Contratante, tendo como dotação orçamentária, a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.421.20194 
– Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Regiões: 03 – Grande 
Fortaleza e 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados. VII VALOR 
GLOBAL:R$ 10.332,84 ( dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos. VIII DA VIGÊNCIA: 28/01/2026 IX DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 02/02/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE EDIFICAÇÕES – SOP) E JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA (PRESIDENTE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM-CE)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP
*** *** ***