DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE – CE. 2.2. O prazo de vigência será prorrogado em 120
(cento e vinte) dias corridos. (Manifestação do Gestor e ratificação do Diretor de Articulação Técnica e Obras Especiais, respectivamente, fls. 033 e 034)
VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA: 01/04/2025 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA:
28/11/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2023
NUP: 43022.011675/2024-14 - (IG: 1357340000)
I –ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF
sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.066, neste ato representada
legalmente pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2000002089344, inscrito no CPF nº
005.125.463-80; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, nos arts. 190 e 193, inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 121/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo
nº 43022.011675/2024-14, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a
Supressão de Serviços ao Contrato nº121/2023, cujo escopo é a Execução do Remanescente de 22 (vinte e duas) Areninhas do tipo II, na região do litoral
Oeste – Vale do Curu,, nos municípios de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Miraíma, Pentecoste, Tururu, Umirim, Tejuçuoca, Uruburetama,
São Luís do Curu, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Itapajé, no estado do Ceará. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações
necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 12.115,49 (doze mil, cento e quinze reais e quarenta e nove centavos), que corresponde a 0,20% do valor inicialmente
contratado, portanto atendendo às limitações dos percentuais previstos no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo em conformidade
com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, constante do processo administrativo epigrafado;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.115,49 (doze mil, cento e quinze reais e quarenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2025; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02 de dezembro DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto
de Edificações da SOP/CE) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2023
NUP: 43022.010351/2024-69
IG: 1357254000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 272/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da
Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão
- Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador SR. FRAN-
CISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62;
V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.010351/2024-69, enquanto parte integrante deste
Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 309/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; Em 30 de dezembro de 2023 a Lei Federal nº 8.666/1993
foi revogada pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme dispõe o art. 193, II, “a”; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento
tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 272/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços de
MANUTENÇÃO NO ISCB - INSTALAÇÕES DE DIVISÓRIAS DE DRYWALL NA UECE , EM FORTALEZA – CE; 2.2. O prazo de execução será
prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, consoante Parecer Técnico (fls. 031/032) dos autos; 2.3. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos
necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 04/11/2024; 2.4. O prazo de vigência será prorrogado
em 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Manifestação do Gestor, fl. 036.; IX – VALOR GLOBAL: Sem alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/07/2025;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2024
NUP: 43022.010951/2024-27
IG: 1357352000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF
sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste
ato por seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711,
e do CPF nº 574.671.023-72; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo n.º 97 – QT-05, LT-03, Bairro Pires Ferrreira – Eusébio-Ce, CEP: 61760-000;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e Cláusula Quarta do
instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.010951/2024-27, parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência
ao Contrato nº. 031/2024, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020 (CARIDADE) – SÃO
DOMINGOS, COM EXTENSÃO DE 9,20KM; 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; 1.3 - O prazo de
vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 28/07/2025; XI –
DA RATIFICAÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato
nº 221/2021/SOP; XII – DATA: 02/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE(CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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