DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.010983/2024-22
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº126/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE VARJOTA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114-41, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 16/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 4.880.851,19 ( QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, OITO-
CENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 28 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO 
ELMO BEZERRA MONTE Prefeito do Município de Varjota-CE..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010497/2024-12
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º071/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. 
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO , igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de MILAGRES/CE, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta)dias, findando em (30/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 507.535,87 ( quinhentos e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO (Prefeito do Município de MILAGRES /CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010835/2024-16
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 151/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.690/0001-
65, com sede na Rua Cônego Clemério Chaves, nº 307, Centro, CEP: 62.695-000, São João do Jaguaribe-CE, representado pelo prefeito municipal SR. 
RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 533.471.703-00, portador do RG sob o nº 2002030062320 SSPDS, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 11/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 222.968,46 ( duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA (Prefeito do Município de São João do Jaguaribe-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011465/2024-26
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº197/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 197/2022QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/
CE, , inscrito no CNPJ n° 07.598.709/0001-80, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ADAIL 
ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 752.053.787-00, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em (06/07/2025);; III - VALOR GLOBAL: 
611.329,78 ( SEISCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito do Município de GROAÍRAS/CE.
José Ilo De Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº202/2024
PROCESSO Nº43012.000162/2023-16
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CINTAS, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o 
preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000124/2023-68, no Pregão Eletrônico nº 20240035, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 202/2024, CONNECT SOLDAS EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 52.950.690/0001-43) – GRUPOS 3 e 4- Itens 15 e 17, com o valor unitário 
de R$ 749,55 a quantidade de 80 unidades; Itens 16 e 18, com o valor unitário de R$ 825,55 a quantidade de 80 unidades. Signatários: Roberta Azevedo 
de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Daniela Souza 
Bignardi, Representante Legal da Empresa Connect Soldas Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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