DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
na PORTARIA Nº2437/24, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 22/11/2024 a 25/11/2024, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2643/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
EDITE GONCALVES LACERDA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
ELIZABETH SILVA LOPES
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
FELIPE DE SOUZA BENTO
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIDEUZA MOURA FREITAS
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
ROSA KAREN DE ABREU SOUSA
Membro 
50,00
80,00
2
6
580,00
TOTAL
R$16.200,00
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1357182
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉ LEORNE RIOS; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em 
Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.058674/2024-51, art. 
190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel 
abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua José Monteiro 
de Melo, Nº 610 – Bairro Sanguim – Acaraú/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.328,50 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 27 de novembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ LEORNE RIOS - Proprietário do Imóvel.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1357170
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA; 
V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado 
nos processos de NUP 08012.078034/2024-68, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 18.604,16 (dezoito mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 25/11/2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 25 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERIN-
TENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA - Proprietário do Imóvel.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1356318
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE 
VEÍCULOS CATEGORIA AB MATRIZ EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Cel Alexandrino, 298, Centro, Município de Aracati, Estado do Ceará; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.074672/2024-18, art. 190 da Lei nº 
14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: rorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prátca 
de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/11/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/
CE; Débora Cristhianne Rodrigues de Assis - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB MATRIZ EIRELI, 
Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***

                            

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