DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº265/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR KARINE LOPES SOARES, Técnico Júnior, para substituir JOEL QUEIROZ DA COSTA, 
Auxiliar Operacional, como membro da Comissão de que trata a Portaria Nº256/2024-DPR, datada de 25 de novembro de 2024 e publicada no Diária 
Oficial do Estado de 27 de novembro de 2024. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 28 
de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 AO CONTRATO Nº065/2023
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva do material rodante do sistema metroferroviário, 
constituído por TUES – trens unidades elétricos, VLTS – veículos leves sobre trilhos e TRAMS (trem automotriz), com fornecimento de materiais e 
insumos, limpeza e lavagem regular e corretiva dos trens, aferidos por padrões predefinidos de qualidade, confiabilidade e disponibilidade, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência do edital e na proposta da contratada; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará; IV - CONTRATADA: CONSORCIO TSM 2023; V - ENDEREÇO: Avenida B, nº 400, casa 74 Bairro: Senador Carlos Jereissati – Pacatuba/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Prazo de Vigência, 
contados de 02 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2026 e, do Prazo de Execução, contados de 13 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2025; 
IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato n° 65/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 29 de novembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Luciano Reis da Silva e Vinícius Leite 
Correa pelo CONSORCIO TSM 2023.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2024 AO CONTRATO Nº32/2020
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de entregas rápidas, motorizada, visando atender a demanda de serviços externos de entrega, coleta 
de documentos e pequenas encomendas desta Companhia; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
– METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ANDRÉ V S MORAIS ME; V - 
ENDEREÇO: Rua Quadra 01, Bloco 39, apto. 104, Residencial Marcos Freire, 200 – Mondubim CEP 60.762-591 Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução 
por mais 11 (onze) meses e 19 (dezenove) dias, contados de 09 de dezembro de 2024 a 27 de novembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.302,77 
(cinquenta e sete mil, trezentos e dois reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 27 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 32/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se 
o direito da contratada ao reajuste anual contratual; XII - DATA: 29 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães 
Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e André Victor Silveira Morais pela empresa ANDRÉ V S MORAIS ME.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2024 AO CONTRATO Nº73/2021
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviços de uso de software – cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em 
nuvem pública como SAAS, cessão de direito de uso de software produtividade em nuvem pública como SAAS, GOOGLE WORKSPACE ou similiar ou 
de melhor qualidade; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: 
Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Celso, nº 243, Cj. 09, Bairro Centro, Curitiba – PR, CEP: 86.034--902; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 
da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, do prazo de vigência 
do contrato de serviços de uso de software – cessão de direito de uso de software produtividade e colaboração em nuvem pública como SAAS, cessão de 
direito de uso de software produtividade em núvem pública como SAAS, GOOGLE WORKSPACE ou similiar ou de melhor qualidade, contados de 30 de 
dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 242.895,62 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e 
sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições 
do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 29 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio 
Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni pela empresa 
RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MKC ROCHA LOCA-
ÇÕES- ME. OBJETO: RESOLVEM as partes de comum acordo, RESCINDIR o Contrato nº33/METROFOR/2023, celebrado com a Empresa MKC 
ROCHA LOCAÇÕES- ME, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte de óleo diesel para o Sistema Parangaba/Mucuripe pertencente a Companhia 
Cearense de Transporte Metropolitano - METROFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as disposições da Lei Federal nº 13.303/16, especificamente aquelas 
relacionadas aos casos de rescisão contratual. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes 
Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Manuella Kárita Cavalcanti Rocha pela empresa MKC ROCHA LOCAÇÕES- ME.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
Nº DO DOCUMENTO 008/METROFOR/2024
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PASSAGEM / TRAVESSIA SUBTERRÂNEA NA FAIXA DE DOMÍNIO DA LINHA SUL, 
DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR - MEDIANTE CREDENCIAMENTO – REGULAMENTO 
DE NEGÓCIOS E REGULAMENTO GERAL. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, com base nos Regulamentos de 
Procedimentos Relativos à obtenção de Receita Não Operacional e de Exploração de Áreas de Propriedade da Companhia Cearense de Transportes Metro-
politanos – METROFOR, destinadas à Realização de Ações Promocionais, Comerciais e de Serviços – REGULAMENTO GERAL e no REGULAMENTO 
DE NEGÓCIOS, informa que está disponibilizando, por meio de Termo de Autorização de Uso - TAU EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PASSAGEM 
/ TRAVESSIA SUBTERRÂNEA NA FAIXA DE DOMÍNIO DA LINHA SUL, a partir das 8hrs do dia 09 de dezembro de 2024 no site: www.metrofor.
ce.gov.br/negócios COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Vitor Wilson Garcia
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO, EM EXERCÍCIO

                            

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