DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento nos 
Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao servidor 
THYAGO ARAUJO FERNANDES, matrícula nº300065-7-7, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 08 de maio de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2376/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05407216/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento 
nos Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servi-
dora SAMMYA BEZERRA MAIA E HOLANDA MOURA, matrícula nº300084-3-X, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 25 de 
maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2377/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05286095/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento 
nos Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servi-
dora SABRINA CORREA DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº300043-2-9, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 08 de maio de 
2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2378/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04994266/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento 
nos Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao 
servidor BRUNO FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA, matrícula nº300046-8-X, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 03 de 
maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2379/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05573124/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento nos 
Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao servidor 
IGOR FURTADO SOARES MELO, matrícula nº300078-4-0, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 01 de junho de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2380/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05512460/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimento-base, c/c arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 
de maio de 1974, incisos I a IV do art.2º do Decreto nº22.077-A/92, de 04 de agosto de 1992, c/c Lei nº17.132/2019, em seu art.11, e c/c com fundamento 
nos Arts.2º e 4º, da Lei Complementar Estadual nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao 
servidor FELIPE MORAIS TELES, matrícula nº300045-9-0, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 30 de maio de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2597/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05880698/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 70% (SETENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de 
maio 1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao servidor HERBERT KAUAN ALVES MARTINS, matrícula nº300076-
8-9, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE 
RESIDÊNCIA MULTIFUNCIONAL EM SAÚDE, Área de Concentração em Terapia Intensiva Adulto, a partir de 15 de junho de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2602/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04790148/2023 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de