DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº3003/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2904/2024, datada de 21 de novembro de 2024 e publicada no Diário 
Oficial do Estado em 27 de novembro de 2024, que autoriza o afastamento dos SERVIDORES CARLOS GARCIA FILHO e KARENE FERREIRA CAVAL-
CANTE, lotados na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde e Coordenadoria da Divisão de Biologia Médica do LACEN-CE, 
no dia 22 de novembro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Recife/PE, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro Âncora 
do Recife - Genomas SUS (FIOCRUZ - PE), concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 1.188,72 (um mil, cento e oitenta e oito reais e 
setenta e dois centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de dezembro de 2024.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PORTARIA Nº3005/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.093610/2024-82 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE DAGMAR OLIVEIRA DE MELO, que exerceu a função/cargo 
de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº0815371X, folha nº2500, ocorrido em 28 de outubro de 2024, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza / Ce, em 31 de outubro de 2024, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3006/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.034699/2023-64 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DE ALCANTARA, 
matrícula nº4952321-1, que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Infantil 
Albert Sabin, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA CLAUDIA MOREIRA DE ALCANTARA 
ARARIPE, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/CE, em 20 de outubro de 
2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3007/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.075590/2024-68 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ GERARDO PONTE DE VASCONCELOS, que exerceu a 
função/cargo de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº03594416, folha nº2500, ocorrido em 05 de setembro de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza / Ce, em 11 de setembro de 2024, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3008/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.078629/2024-07 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARLUCE ALVES DE OLIVEIRA, que exerceu a função/
cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nesta Secretaria, matrícula nº4043951X, folha nº59, ocorrido em 04 de setembro de 2024, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza / Ce, em 05 de setembro de 2024, face ao 
que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3009/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.077717/2024-83 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO GUIMARÃES, que 
exerceu a função/cargo de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº40449612, folha nº2500, ocorrido em 11 de setembro de 2024, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza / Ce, em 16 de setembro de 2024, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3011/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.093673/2024-39 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO ALEQUY DE VASCONCELOS FILHO, que 
exerceu a função/cargo de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº13362319, folha nº2501, ocorrido em 22 de outubro de 2024, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza / Ce, em 23 de outubro de 2024, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº3012/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.080764/2024-12 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE HELOISA HELENA LISBÔA MAGALHÃES, que exerceu a 
função/cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº08411018, folha nº2501, ocorrido em 16 de setembro de 2024, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza / Ce, em 17 de setembro de 2024, face 
ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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