DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº243/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15833
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231093
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2023/15833 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231093 a favor da empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
inscrita no CNPJ sob o nº 42.705.829/0001-30, representada pelo(a) Sr(a). MARIO KANASHIRO FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 164.285.718-11. 
IV – ITEM(NS); ITEM 7: 402676 - VORICONAZOL, 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 
1.0 FRASCO / AMPOLA MARCA: VORICONAZOL(GENERICO) ; QUANT. HOMOLOGADO: 12.948; QUANT. REMANESCENTE: 5.043; VALOR 
UNIT.: R$ 97,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1461/2019
NUP 24001.064052/2024-48
PRÉ-RESERVA Nº1336805000
I – ESPÉCIE: Doc nº 674/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1461/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 
nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 
nº 2388, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1461/2019, que tem 
como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, 
dos equipamentos de Respiradores, modelos: Inter 3; Inter 5; Inter Plus; Inter Plus VASPS; Inter NEO e 8400 STI de marca INTERMED, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 681.670,70 (seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta reais 
e setenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII – DATA: 26/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e MARIA GORETH MOREIRA COUTINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2022
PROCESSO Nº24001.058952/2024-56
PRÉ-RESERVA: 133188500
I – ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITU-
LARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B – Nº ° 363/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: AV JOSÉ BASTOS, 3390 - RODOLFO TEÓFILO , na 
Cidade de FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 2ª (SEGUNDA) 
vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 
363/2022 em 07/12/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 295.800,00 (DUZENTOS 
E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS REAIS); IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 07/12/2024 a 06/12/2025; X – FORO: 
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não 
expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 02/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Vasconcelos e Elóa da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2022
NUP 24001.068584/2024-54
PRÉ-RESERVA Nº1341856000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 677/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 889/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº889/2022, que tem como objeto serviço de abastecimento de água tratada, para atender as necessi-
dades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 4.749.945,24 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); 
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/11/2024; 
XIII– SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº956/2022
PROCESSO Nº24001.086838/2024-16
PRÉ-RESERVA 1348218000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 699/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 956/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: CLÍNICA BEROALDO JUREMA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Pereira Valente, nº 391, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência 
do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos 
de alta e média complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores, estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do referido Edital e no Plano de Trabalho. VIII – VALOR 
GLOBAL: R$ 340.726,44 (trezentos e quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 12/12/2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/11/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Eyorand Castelo Branco e Andrade e Antonio Gilson Monte Aragão Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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