DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022
NUP 24001.079352/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1343255000
I – ESPÉCIE: Doc nº 723/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: SERVIARM
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 378, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato nº1002/2022, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área vigilância de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX – VALOR GLOBAL: R$
31.339.479,00 (trinta e um milhões trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
01 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 28/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2023
PROCESSO Nº24001.085751/2024-21
PRÉ-RESERVA 1348896000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 657/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Otto Salgado, 250 – Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, Vargi-
nha-MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII
– OBJETO: Prorrogar o Contrato nº362/2023, que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de 1 (um) sistema de hemodinâmica (equipamento
de angiografia digital), para ser utilizado na unidade de hemodinâmica do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – SESA/HCASG, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO;
IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de novembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII– DATA: 25/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Ricardo Yudi Kondo e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402825
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DIALISE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240338 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº24001.031083/2023-
31; 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E ITENS; DIALISE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; ITEM: 1; 12573110 –
SOLUCAO, PARA SELAGEM DE CATETER VENOSOCENTRAL, A BASE DE CICLOTAUROLIDINA + HEPARINA 500UI/ML + CITRATO DE
4%, SUBSTANCIAS ANTICOAGULANTES E ANTIMICROBIANA, FRASCO AMPOLA MINIMO 5ML, USO NO PREENCHIMENTO DO CATETER
DE HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs:. QUANT.: 19.000; VALOR UNITÁRIO: R$63,0000; ITEM: 2; 12573210 – SOLUCAO,
PARA DESBLOQUEIO DE CATETER VENOSO CENTRAL, A BASE DE CICLOTAUROLIDINA + CITRATO DE 4% E UROQUINASE 25.000UI,
SUBSTANCIAS ANTICOAGULANTES E ANTIMICROBIANA, FRASCO AMPOLA MINIMO 5ML, USO NO DESBLOQUEIO DO CATETER DE
HEMODIALISE E/OU CATETER VENOSO CENTRAL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs:. QUANT.: 680; VALOR UNITÁRIO: R$430,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240338; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405294
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, DINAMICA HOSPI-
TALAR EIRELI – ME, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240435 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.046852/2023-04.
1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 2; 995288 – CATETER, DIAGNOSTICO JR, 5F CURVA 3,5 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:.
QUANT.: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$26,9900; ITEM: 7; 995312 – CATETER, DIAGNOSTICO JL, 5F CURVA 3,5 CURVA 3,5 PONTA “SOFT”
ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 4.200; VALOR UNITÁRIO: R$26,9900; ITEM: 8; 995427 – CATETER, DIAGNOS-
TICO JL, 5F CURVA 4,0 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$26,9900;
ITEM: 14; 655283 – CATETER, 6F CURVA 4,0, DIAGNOSTICO JL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.:
2.100; VALOR UNITÁRIO: R$26,9900; ITEM: 25; 995510 – CATETER, DIAGNOSTICO AR, 5F CURVA II, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$26,9600; ITEM: 27; 655233 – CATETER, 6F CURVA II, DIAGNOSTICO
AR, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$26,9600; ITEM: 29; 655348 –
CATETER, 5F, 100 A 110 CM, DIAGNOSTICO MAMARIA, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 650;
VALOR UNITÁRIO: R$26,9600; ITEM: 31; 588357 – CATETER, 5F, 100 A 110CM, MULTIPURPOSE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.:
870; VALOR UNITÁRIO: R$26,9600; ITEM: 32; 658548 – CATETER, MULTIPURPOSE, 6F 100 – 110CM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE-obs: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$26,9600; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A; ITEM:
33; 588347 – CATETER, COBRA, 5F, 55CM A 70CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO:
R$52,0000; DINAMICA HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 3; 995298 – CATETER, DIAGNOSTICO JR, 5F CURVA 4,0 PONTA “SOFT” ATRAU-
MATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$30,8100; ITEM: 9; 995437 – CATETER, DIAGNOSTICO
JL, 5F CURVA 4,5 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$30,8100; ITEM:
10; 995447 – CATETER, DIAGNOSTICO JL, 5F CURVA 5,0 PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 200;
VALOR UNITÁRIO: R$30,8100; ITEM: 16; 655308 – CATETER, 6F CURVA 5,0, DIAGNOSTICO JL, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$30,8100; ITEM: 20; 995497 – CATETER, DIAGNOSTICO AL, 5F CURVA III, PONTA
“SOFT” ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$30,8100; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E
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