DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1612/2024
VIPROC Nº10511113/2022
PRÉ-RESERVA Nº: 1208637000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: MNX ETIQUETAS E PAPÉIS; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, 
nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20231533 - SESA, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.933,50 (hum mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de 
Barros Carlos e Melina Ferreira de Paula Marques Sena.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1635/2024
PROCESSO Nº24001.055707/2024-97
PRÉ-RESERVA 1341441000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação 
emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um 
mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 27/11/2024; SIGNA-
TÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1649/2024
PROCESSO Nº24001.092161/2024-55
PRÉ-RESERVA 1356054000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ 
LTDA - COOPEGO; OBJETO: Fornecimento Serviços Especializados (horas/ano, de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.954.006,76 (dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil e seis reais e setenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO 
DE OLIVEIRA E ALLAN REGIS MOURA MARREIROS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1651/2024
PROCESSO Nº24001.077192/2024-86
PRÉ-RESERVA 1348559000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: A Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento, 
Manutenção, Suporte Técnico, Atualização, Consultoria, Evolução, Geração e Implantação dos sistemas da SESA, bem como, a Prestação de serviços 
de computação em nuvem nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 428/2024, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.999.992,77 (nove 
milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.
174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.600.9200000.1.3.01 24200164.10.126.174.20746.03.339140.2.600.
9200000.1.3.01 DATA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1663/2024
NUP 24001.037883/2024-47
PRÉ-RESERVA Nº:1315171000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada 
no serviço de manutenção preventiva, corretiva, execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações,com reposição total de peças e acessórios 
originais da marca FANEM, em 19 (DEZENOVE) equipamentos neonatais (Incubadora, Aspirador, Berço Aquecido, Fototerapia, Incubadora de Transporte), 
pertencentes ao Hospital E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 118/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 
14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 121.262,64 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta 
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-7849; ASSINATURA: 27/11/2024; 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1667/2024
NUP 24001.081888/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº: 1345170000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: COOPEGO COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Serviços 
Especializados, Médicos especialista em ginecologia e obstetrícia, por um período de (12) doze meses, para suprir as necessidades do HGCC, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20221000 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao