DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05512460/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.727,56 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e 
seis centavos), junto ao requerente FELIPE MORAIS TELES, que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/SES), 
matrícula Nº.300045-9-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu venci-
mento base, pertinente ao período de30/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05573124/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.690,49 (quatro mil seiscentos e noventa reais e quarenta e 
nove centavos), junto ao requerente IGOR FURTADO SOARES MELO, que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especia-
lizados/SES), matrícula Nº.300078-4-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), 
sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 01/06/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 
de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04994266/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.228,01 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e um 
centavo), junto ao requerente BRUNO FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA, que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços 
Especializados/SES), matrícula Nº.300046-8-X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por 
cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 03/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
09 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05286095/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.135,33 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e trinta e 
três centavos), junto ao requerente SABRINA CORRÊA DA COSTA RIBEIRO, que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços 
Especializados/SES), matrícula Nº.300043-2-9, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por 
cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 08/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
09 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05407216/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.820,23 (quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte e 
três centavos), junto ao requerente SAMMYA BEZERRA MAIA E HOLANDA MOURA, que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados/SES), matrícula Nº.300084-3-X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% 
(dez por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 25/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05124524/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.135,33 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e trinta e três 
centavos), junto ao requerente THYAGO ARAÚJO FERNANDES, que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/
SES), matrícula Nº.300065-7-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu 
vencimento base, pertinente ao período de 08/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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