DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05880698/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.570,69 (dez mil e quinhentos e setenta reais e sessenta 
e nove centavos), junto ao requerente HERBERT KAUAN ALVES MARTINS, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 30007689, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente a concessão da Gratificação 
de Especialização no percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 15/06/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05512001/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 42.548,01 (quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e 
oito reais e um centavo), junto ao (a) requerente FELIPE MORAIS TELES, que exerce o cargo/função de Médico (a), pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços especializados de Saúde – SES, matrícula nº. 30004590, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de 
Especialização, no percentual de 45% (quarenta cinco por cento) sob seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04901349/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.519,79 (três mil quinhentos e dezenove reais e setenta 
e nove centavos), junto ao requerente EMANUELLE RAIMUNDO SÉRGIO, que exerce o cargo/função Fisioterapeuta, (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300037-8-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% 
(vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 08/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05128961/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.469,15 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e 
quinze centavos), junto ao requerente IGOR BORGES DOS SANTOS, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde/SES), matrícula Nº.300064-0-2, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% (vinte por 
cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
07 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04879327/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.507,13 (três mil quinhentos e sete reais e treze centavos), 
junto ao requerente IGOR DE FREITAS, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula 
Nº.300064-5-3, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento 
base, pertinente ao período de 08/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05285250/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.418,52 (três mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta 
e dois centavos), junto ao requerente DANILO SANTOS DA SILVA ROCHA, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300068-7-9, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% 
(vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 15/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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