DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como art. 22, §2º, alínea “a” do Decreto 
nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 1.170,00 (Um mil e cento e setenta reais), referente a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CINTILOGRAFIA, PARA ATENDER O HIAS, correspondente ao período de DEZEMBRO de 2023, em favor 
da empresa OMNIMAGEM MILLENIUM DIAG. POR IMAGENS E TERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.844.523/0001-75, 1073/2023, com 
vigência até 15.12.2024. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.100936/2024-73
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as 
informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a 
obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 750.443,26 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), junto 
a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o número 11.807.245/0001-41, 
cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS ANESTESIOLOGISTA, da competência de 16 de setembro de 2024 a 
15 de outubro de 2024. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.100261/2024-62
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei 
nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de 
reconhecer dívida no valor de R$ 215.536,66 (duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE, inscrita no CNPJ 
sob o número 03.182.684/0001-88, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, da 
competência de 21 de outubro de 2024 a 20 de novembro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.081230/2024-03
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 
16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
nesta capital, na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os §1º e §2º do art. 63 da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 55.427,42 (Cinquenta e 
Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), em favor de LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o número 02.357.251/0001-53, referente ao pagamento de serviço prestados de janeiro a março 
de 2024, serviço de locação de equipamentos Médico Hospitalar - 10 ventiladores mecânicos por um período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender 
necessidades do Centro de Emergência do hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, objeto do contrato n° 304/2023.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 24001.087698/2024-01
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 
600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, 
§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.518,75:- (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS), referente aos meses de JANEIRO A SETEMBRO/2024, junto a empresa: SAAE DE IPU, inscrito no CNPJ nº 07.530.736/0001-10, 
cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da FNS-ENDEMIAS/IPU.
Mônica Souza Lima
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE - SRNOR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.101580/2024-95
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei 
nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação 
de pagamento da dívida no valor de R$ 1.093.313,07 (um milhão, noventa e três mil, trezentos e treze reais e sete centavos), junto a COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o número 11.807.245/0001-41, cujo objeto é SERVIÇO 
DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS ANESTESIOLOGISTA, da competência de 16 de outubro de 2024 a 15 de novembro de 2024. 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.089700/2024-79
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 
16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
nesta capital, na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 76.493,34 (Setenta e Seis 
Mil, Quatrocentos e Noventa e Três e Trinta e Quatro Centavos), em favor de LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.652.247/0001-06, referente ao pagamento de serviço prestados de janeiro a junho de 2024, serviços de locação 
de equipamento médico hospitalar (Concentradores de oxigênio com nebulizador) ao Hospital Infantil Albert Sabin-Hias.objeto do contrato n° 1314/2019. 
Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2024.
Edisio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - HIAS
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