DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA ESP Nº129/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004982/2024-02. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
SAMYLA CITÓ PEDROSA 
Matrícula Nº 3001924-5
 Doutor 
80,00 
Curso de Aperfeiçoamento para Construção de 
Protocolos de Regulação de Urgência do SAMU 
26, 27 e 28 
novembro de 2024
20 hs
1.60 0,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº130/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004843/2024-71. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL Matrícula Nº 006678-11
 Doutor 
80,00 Curso de Capacitação em Preservação e Perfusão 
de Órgãos Sólidos Removidos para Transplantes. 
18, 19, 21, 22 e 25 
novembro de 2024
40 hs
3.200,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº131/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005487/2024-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
IGOR CORDEIRO MENDES 
Matrícula Nº 300019-82
 Doutor 
80,00 
Oficina de Capacitação Docente 
07, 11, 14, 18, 21, 25 e 28 
de novembro de 2024
40 hs
3.200,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA MOVEIS ANDRADE - INDUS-
TRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Avenida União, n 0, QD 110 LT. 01 - Setor Garavelo, Aparecida de 
Goiânia - GO, 74.930-600, inscrita no CNPJ sob o nº 04.910.323/0001-73; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20221759 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 
(dezoito mil reais), pagos em: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, 
de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2255240.24200814.10.572.174.11202.03.449052.2.500.9100000.0. Item de despesa: 1930, 
Fonte 500 (superávit), MAPP: 253, PF: 240.4010962024I; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES 
CAVALCANTI – CONTRATANTE e ALINE SIMÕES ANDRADE DA SILVA – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA INSTRAMED INDUSTRIA 
MEDICO HOSPITALAR LTDA, estabelecida no Beco José Paris, nº 339, Pavilhão 18 E 19 - Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP: 91.140-310 , inscrita no 
CNPJ sob o nº 90.909.631/0001-10; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221759 - SESA/COSUP e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 43.980,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta 
reais), pagos em: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de 
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2255240 24200814.10.572.174.11202.03.449052.2.500.9100000.0. Item de despesa: 1930, Fonte 500 
(superávit), MAPP: 253, PF: 2404010962024I; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVAL-
CANTI – CONTRATANTE e DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
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