DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
mensal de R$ 29.514,91 (Vinte e nove mil, quinhentos e catorze reais e noventa e um centavos) para R$ 28.046,62 (Vinte e oito mil, quarenta e seis reais
e sessenta e dois centavos) e o valor global passa de R$ 1.416.715,93 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais e noventa e três
centavos) para R$ 1.346.237,77 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem inalterados os prazos constantes no Contrato nº2024_001_1902. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do
Contrato Administrativo nº2024_001_1902, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 27/11/2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Fernando José Coutinho Martins –
Representante Legal da Contratada.
Antonio David Ramos de Pinho
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2810/2024 – IG 1356784
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: JACQUELINE MOURA BARBOSA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de Nobreak Senoidal – Potência de 3500VA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do
edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº2024/18251, e
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total do acréscimo a ser realizado é de R$ 36.564,45 (trinta
e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.11736.03.449052.1.50
0.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e
Jacqueline Moura Barbosa - Representante legal da CONTRATADA.
Antonio David Ramos de Pinho
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022
IG: 1355868
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ - CNPJ nº12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS EIRELI - ME - CNPJ
nº07.652.439/0001-48; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso IV, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas quinta
e oitava, do Contrato Administrativo nº016/2022 e no Processo nº10041.002483/2024-30; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº016/2022; RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº016/2022; VII- VALOR: O
valor do presente Aditivo é de R$122.879,68 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); VIII - DA VIGÊNCIA: O
Contrato nº016/2022 ficará prorrogado por mais 12 meses (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2024 a 02/12/2025; IX - DA IG: 1355868; X -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XI - DATA:
29 de novembro de 2024; XII - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Genildo de Amorim Rodrigues,
Representante Legal da Contratada. XIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2024) - 10100008.06.126.196.20570.03.339040.1.500.9100000.0| ).
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SUPESP; III - ENDEREÇO: Av.Aguanambi, 2600, Bairro: Aeroporto, CEP.: 60.415-390, Bloco: II - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LOCALIZA
VEICULOS ESPECIAIS S.A; V - ENDEREÇO: Av. Deputado Rubens Granja, 121 Térreo - Bairro: Sacoma, Cidade/UF: São Paulo - CEP: 04.298-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo, tem como fundamento legal a Cláusula Quinta, item 5.1 do Contrato Administrativo nº05/2023,
nos termos que constam no NUP 10031.000198/2023-12, bem como, Parecer s/n oriundo da Procuradoria Geral do Estado e disposta às p. 181-185 do NUP
10031.000778/2023-18 e no artigo 55, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo
o reajuste de preço do contrato nº05/2023, que tem como objeto a contratação de serviço de aluguel de carro, bem como a contratação de coberturas de
seguros para veículo afins de atender as necessidades da superintendência de pesquisa e estratégia de segurança pública que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – Pregão Eletrônico n° 04/2022 e Ata de registro de preço n° 16/2022 oriundo da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.353,01 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e um centavo); X - DA
VIGÊNCIA: Este aditivo entrará em vigor na data da sua publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 28/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente
da SUPESP; Igor Carneiro da Silva – Gerente Geral; Leonardo Henrique Viali - Gerente de Produto.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDE
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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº4825/2024
TRANSMITENTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará – Supesp – inscrita no CNPJ sob o Nº31.045.919/0001-
25, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi, 2600 - BLOCO II - SSPDS, 1º andar - Bairro: Aeroporto,
Fortaleza - CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIA: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP – inscrita no CNPJ sob o
Nº12.244.903/0001-05, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 Mondubim, Fortaleza, CEP: 60761505. OBJETO: Bens especificados no
ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº4825/2024 – SUPESP. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:
NUP 10031.000193/2024-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alte-
rada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. VIGÊNCIA: O presente Termo
de Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará,
para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SIGNATÁRIOS: NABUPOLASAR ALVES
FEITOSA – Superintendente - Supesp e LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO - Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do
Ceará - AESP. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - SUPESP Fortaleza,
28 de novembro de 2024.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
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