DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
01.02.01 Correspondência recebida
01.02.02 Emenda de mensagens
01.02.03 Emenda Orçamentária
01.02.04 Memorando expedido
01.02.05 Memorando recebido
01.02.06 Ofício expedido
01.02.07 Ofício recebido
01.02.08 Parecer de abono de permanência
01.02.09 Parecer de concessão de aposentadoria
01.02.10 Parecer de ajuda de custo para mestrado
01.02.11 Parecer de gratificação de risco de vida
01.02.12 Parecer de gratificação de titulação
01.02.13 Parecer de concessão de título de cidadão cearense
01.02.14 Projeto de lei
01.02.15 Requerimento de deputado
01.02.16 Resposta de requerimento
01.02.17 Retribuição de assessoramento parlamentar
01.02.18 Verba de desempenho parlamentar
01.02.19 Pronunciamento
01.03 2ª Vice-Presidência
01.03.01 Memorando expedido
01.03.02 Memorando recebido
01.03.03 Ofício expedido
01.03.04 Ofício recebido
01.03.05 Requerimento
01.04 1ª Secretaria
01.04.01 Correspondência
01.04.02 Memorando recebido
01.04.03 Memorando expedido
01.04.04 Ofício expedido
01.04.05 Ofício recebido
01.04.06 Portaria de alteração de nome
01.04.07 Portaria de lotação
01.04.08 Portaria de recesso parlamentar
01.04.09 Processo administrativo
01.05 2ª Secretaria
01.05.01 Declaração de comparecimento
01.05.02 Memorando
01.05.03 Ofício
01.05.04 Requerimento de audiência pública
01.06 3ª Secretaria
01.06.01 Memorando expedido
01.06.02 Memorando recebido
01.06.03 Ofício expedido
01.06.04 Ofício recebido
01.07 4ª Secretaria
01.07.01 Parecer de processo administrativo
01.07.02 Memorando expedido
01.07.03 Memorando recebido
01.07.04 Ofício expedido
01.07.05 Ofício recebido
01.07.06 Pesquisa para elaboração de projeto de lei
02 ÓRGÃOS PARLAMENTARES
02.01 Ética Parlamentar
02.01.01 Processo de representação por quebra de decoro
02.01.02 Ata da Ética parlamentar
02.01.03 Certidão
02.01.04 Despacho
02.01.05 Mandado
02.01.06 Memorando expedido
02.01.07 Memorando recebido
02.01.08 Ofício expedido
02.01.09 Ofício recebido
02.01.10 Parecer
02.01.11 Petição
02.02 Ouvidoria Parlamentar
02.02.01 Atas de reunião
02.02.02 Cartilha de atendimento
02.02.03 Demanda protocolada sob a forma de denúncia
02.02.04 Demanda da lei de acesso à informação e à lei geral de proteção de dados
02.02.05 Demanda protocolada sob a forma de elogio
02.02.06 Demanda protocolada sob a forma de pedido de informação
02.02.07 Demanda protocolada sob a forma de reclamação
02.02.08 Demanda protocolada sob a forma de solicitação
02.02.09 Demanda protocolada sob a forma de sugestão
02.02.10 Estudo técnico realizado pela consultoria parlamentar
02.02.11 Formulário de solicitação de serviço da consultoria parlamentar
02.02.12 Livro de protocolo de demandas
02.02.13 Livros e manuais doados
02.02.14 Manual de atendimento
02.02.15 Material de divulgação externa
02.02.16 Material de divulgação interna
02.02.17 Memorando expedido
02.02.18 Memorando recebido
02.02.19 Minuta de proposição realizada pela consultoria parlamentar
02.02.20 Nota técnica realizada pela consultoria parlamentar
02.02.21 Ofício expedido
02.02.22 Ofício recebido
02.02.23 Parecer elaborado pela procuradoria
02.02.24 Pesquisa realizada pela consultoria parlamentar
02.02.25 Protocolo de intenções da Rede Ouvir
02.02.26 Relatório anual de atividades
02.02.27 Relatório semestral de atividades
02.02.28 Termo de referência
02.03 Corregedoria Parlamentar
02.03.01 Denúncia devolvida para ouvidoria
02.03.02 Denúncia encaminhada pela ouvidoria
02.03.03 Ofício expedido
02.03.04 Ofício recebido