DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
03.01.05.01 Decreto legislativo
03.01.05.02 Emenda
03.01.05.03 Indicação
03.01.05.04 Moção
03.01.05.05 Parecer
03.01.05.06 Pedido de informação
03.01.05.07 Projeto de Lei complementar
03.01.05.08 Projeto de Lei Delegada
03.01.05.09 Projeto de Lei ordinária
03.01.05.10 Proposta de emenda à Constituição Estadual
03.01.05.11 Proposta de emenda à Constituição Federal
03.01.05.12 Proposta de fiscalização e controle
03.01.05.13 Recurso
03.01.05.14 Representação popular
03.01.05.15 Requerimento
03.01.05.16 Resolução
03.01.05.17 Subemenda
03.01.05.18 Substitutivo
03.01.05.19 Veto
04 ATIVIDADE LEGISLATIVA DAS COMISSÕES
04.01 Convocar Secretários de Estado
04.01.01 Ata de convocação
04.02 Convocação de secretários e dirigentes de órgãos públicos estaduais
04.02.01 Ata de convocação
04.03 Receber petições, reclamações, representações ou queixa
04.04 Solicitar depoimento de autoridade ou cidadão
04.05 Elaborar leis delegadas
04.06 Reuniões ordinárias (18 comissões)
04.06.01 Ata de reunião
04.06.02 Deliberação da Comissão
04.06.03 Folha de Protocolo
04.06.04 Memorando de cancelamento de reunião
04.06.05 Memorando de convocação
04.06.06 Memorando de frequência dos deputados
04.06.07 Sinopse Legislativa
04.07 Reuniões extraordinárias
04.07.01 Ata de reunião
04.07.02 Deliberação da Comissão
04.07.03 Folha de Protocolo
04.07.05 Memorando de cancelamento de reunião
04.07.06 Memorando de convocação
04.07.06 Memorando de frequência dos deputados
04.07.07 Sinopse Legislativa
04.08 Reuniões conjuntas (18 comissões, exceções: justiça / fiscalização)
04.09 Reuniões secretas
04.10 Audiências Públicas
04.10.01 Ata de Audiência Pública
04.10.02 Comunicado de cancelamento de Audiência Pública
04.10.03 Convite para Audiência Pública/Seminário
04.10.04 Convite para compor a Mesa
04.10.05 Declaração de participação em Audiência Pública/Seminário
04.10.06 Formulário de debate
04.10.07 Formulário de inscrição
04.10.08 Formulário de solicitação de auditório
04.10.09 Lista de composição da Mesa
04.10.10 Lista dos convidados da Mesa
04.10.11 Memorando de solicitação de cartazes e convites
04.10.12 Memorando de solicitação de taquigrafia
04.10.13 Ofício aos convidados para compor a Mesa
04.10.14 Ofício de encaminhamento de Audiência Pública
04.10.15 Pauta de Audiência Pública
04.10.16 Planilha de controle de convidados
04.10.17 Protocolo de entrega de convites aos Deputados
04.10.18 Requerimento de audiência pública
04.11 Reuniões técnicas
04.11.01 Atas
04.11.02 Relatórios
04.12 Investigação e diligências
04.12.01 Memorandos expedidos
04.13 Atendimento ao Público
04.13.01 Nota Técnica
04.13.02 Relatório Informativo Estatístico
04.13.03 Ficha de atendimento
05 ORDEM E DEFESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
05.01 Atuação Correcional e Disciplinar da Alece
05.01.01 Manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Alece
05.01.01.01 Carta referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina na Alece
05.01.01.02 Despacho referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina na Alece
05.01.01.03 Inquérito para apuração de fatos que envolvam Deputado
05.01.01.04 Memorando referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina na Alece
05.01.01.05 Mensagem Eletrônica referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina na Alece
05.01.01.06 Ofício referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina na Alece
05.01.01.07 Processo referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina na Alece
05.01.01.08 Relatório referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina na Alece
05.01.01.09 Termo de Sindicância sobre Denúncia envolvendo Deputado
05.01.01.10 Parecer prévio
05.01.01.11 Parecer final
05.01.01.12 Certidão de julgamento
05.01.01.13 Notificações sobre atos do processo
05.01.01.14 Outros Tipos Documentais
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE-MEIO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
CÓDIGO ÁREA ADMINISTRATIVA
01 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
01.01 Presidência
01.01.01 Memorando recebido
01.01.02 Memorando expedido
01.01.03 Ofício recebido
01.01.04 Ofício expedido
01.02 1ª Vice-Presidência