DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
02.03.05 Relatório anual de atividades
02.04 Acompanhamento, Orientação e Assessoramento Jurídico à Mulher
02.04.01 Ofício recebido
02.04.02 Denúncia recebida
02.04.03 Documentos pessoais de denunciante
02.04.04 Material de divulgação
02.04.05 Memorando expedido
02.04.06 Memorando recebido
02.04.07 Ofício expedido
02.04.08 Relatório anual de atividades
02.04.09 Relatório de atendimento
03 GESTÃO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA
03.01 Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI)
03.01.01 Prontuário
03.01.02 Avaliação individual
03.01.03 Ficha de anamnese
03.01.04 Memorando expedido
03.01.05 Memorando recebido
03.01.06 Ofício expedido
03.01.07 Ofício recebido
03.01.08 Relatório anual de atividades
03.01.09 Relatório de desempenho de gestão
03.01.10 Relatório individual
03.01.11 Relatório semestral de atividades
03.01.12 Solicitação de licitação
03.01.13 Termo de responsabilidade
03.02 Responsabilidade Social
03.02.01 Ofício recebido
03.02.02 Acordo de cooperação
03.02.03 Ata de reunião
03.02.04 Relatório do selo Alece ESG
03.02.05 Manual de procedimentos operacionais
03.02.06 Material de divulgação
03.02.07 Memorando expedido
03.02.08 Memorando recebido
03.02.09 Ofício expedido
03.02.10 Projeto de responsabilidade social
03.02.11 Relatório de planejamento de ações anuais
03.02.12 Relatório de planejamento de ações mensais
03.02.13 Relatório de projeto de responsabilidade social
03.02.14 Relatório do selo de certificação Alece ESG
03.02.15 Solicitação de adesão de serviços e produtos
03.02.16 Termo de abertura de projeto
03.03 Mediação e Gestão de Conflitos
03.03.01 Regimento Interno
03.03.02 Código de Ética
03.03.03 Agenda
03.03.04 Registro de atendimentos
03.03.05 Declaração de comparecimento
03.03.06 Atas de reunião
03.03.07 Acordos de cooperação técnica
03.03.08 Controle de estatísticas de serviços e ações
03.03.09 Indicadores
03.03.10 Memorandos expedidos
03.03.11 Memorandos recebidos
03.03.12 Ofícios expedidos
03.03.13 Ofícios recebidos
03.03.14 Portfólio CEMGEC
03.03.15 Planejamento Estratégico CEMGEC
03.03.16 Resoluções
03.03.17 Releases
03.03.18 Vídeos CEMGEC
03.03.19 Material de divulgação
03.03.20 Termos de responsabilidade de equipamentos
03.03.21 Relatórios de desempenho
03.03.22 Pesquisas de satisfação
03.03.23 Termos de compromisso dos mediadores
03.03.24 Formulário de atendimento de triagem
03.03.25 Termos de ciência
03.03.26 Ficha de pré-mediação
03.03.27 Declaração de interesse
03.03.28 Cartas convite
03.03.29 Formulário de assessoria jurídica
03.03.30 Termo de mediação
03.03.31 Termos de arquivamento
03.03.32 Relatórios círculos de construção de paz
03.04 Atendimento ao Consumidor (PROCON)
03.04.01 Carta de informação preliminar
03.04.02 Planilha de cálculo revisional
03.04.03 Processo administrativo
03.04.04 Relatório de atividades
03.04.05 Convênio
03.04.06 Ofício
03.05 Assessoria Jurídica Popular (Frei Tito)
03.05.01 Agenda semanal
03.05.02 Arquivo do espaço de articulação dos eixos temáticos
03.05.03 Ata de reunião ordinária
03.05.04 Carta de notificação na sessão judicial
03.05.05 Clipping
03.05.06 Comprovante de convênio e parceria
03.05.07 Controle de atividade
03.05.08 Decisão de arquivamento
03.05.09 Declaração
03.05.10 Documento de organização interna (Horários,revezamentos, fluxos internos)
03.05.11 Documento referente ao processo de seleção de pessoal (Edital, homologação, ato da mesa diretora)
03.05.12 Documentos do processo de seleção de pessoal na forma judicializada
03.05.12 Ficha de acompanhamento de caso
03.05.13 Ficha de atendimento inicial