DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
05.08.06.10 Relatórios de atividades anuais
05.08.06.11 Sindicâncias externas
05.08.06.12 Sindicâncias internas
06 PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
06.01 Ações no STF
06.02 Atas da Previdência parlamentar
06.03 Atestado médico de aposentados e pensionistas
06.04 Ato de Aposentadoria
06.05 Ato de nomeação de membros da comissão
06.06 Certidão de tempo de contribuição do servidor
06.07 Certidão geral de tempo de contribuição do servidor
06.08 Comprovante de aumento do subsídio dos deputados
06.09 Comprovante de consignação obrigatória
06.10 Comprovante de CPF dos deputados
06.11 Comprovante de orçamento do FPP
06.12 Comprovante de reajuste do aposentado/INSS
06.13 Comprovante do DIRF
06.14 Comprovante do FPP (Tribunal de Contas)
06.15 Comprovante do PASF
06.16 Comprovante do RAIS
06.17 Comunicado de inadimplentes
06.18 Conciliação bancária
06.19 Contrato de auditoria contábil e atuarial
06.20 Correspondências
06.21 Documento de auditoria do TCE
06.22 Encaminhamentos diversos
06.23 Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas
06.24 Instrução normativa e certidão do DCTF/ESOCIAL
06.25 Lei de aumento dos deputados
06.26 Leis das comissões
06.27 Lista de contribuintes
06.28 Memorando expedido
06.29 Memorando recebido
06.30 Ofício Expedido
06.31 Ofício Recebido
06.32 Ordem de pagamento (Empenho)
06.33 Política anual de investimentos do ano de 2022
06.34 Requerimento
06.35 Resultado de relatório de auditoria contábil
06.36 Termo de confissão de dívida do servidor
07 GESTÃO GERAL
07.01 Autorizações de pagamento da casa
07.02 Comprovante de serviços prestados
07.03 Comunicação de ocorrências da casa
07.04 Livros de protocolo
07.05 Memorando expedido
07.06 Memorandos recebido
07.07 Ofícios Casa Civil
07.08 Ofícios expedidos
07.09 Ofícios recebidos
07.10 Ofícios Seplag
07.01 Gestão Legislativa
07.01.01 Diretoria Legislativa
07.01.01.01 Boletim acontece diretoria
07.01.01.02 Controle de acesso dos diretórios da diretoria legislativa
07.01.01.03 Levantamento da necessidade de treinamento
07.01.01.04 Memorando expedido
07.01.01.05 Memorando recebido
07.01.01.06 Ofício expedido
07.01.01.07 Relatório anual de desempenho da gestão
07.01.01.08 Relatório mensal de atividades
07.01.02 Consultoria Técnica Legislativa
07.01.02.01 Ata de reuniões
07.01.02.02 Banco de imagens de qualidade
07.01.02.03 Consultoria técnica simplificada
07.01.02.04 Conteúdo técnico para publicação
07.01.02.05 Dados pessoas de servidores
07.01.02.06 Documento de qualidade do setor
07.01.02.07 Estudo específico de regimento para subsidiar deputados
07.01.02.08 Estudo técnico
07.01.02.09 Histórico da certificação da ISO
07.01.02.10 Indicadores da ISO
07.01.02.11 Memorando
07.01.02.12 Minuta de proposição
07.01.02.13 Modelo de documentos padronizados
07.01.02.14 Normativo dos procedimentos e instruções de trabalho para a qualidade
07.01.02.15 Nota técnica
07.01.02.16 Ofício
07.01.02.17 Plano de ação anual
07.01.02.18 Projeto em execução da Consultoria na Assembleia 42
07.01.02.19 Projetos estratégicos
07.01.02.20 Protocolo digital de atendimento aos deputados e ao público interno
07.01.02.21 Registro de lição aprendida
07.01.02.22 Registro de não conformidade
07.01.02.23 Registro de serviço executado
07.01.02.24 Registro de socialização de experiência e conhecimento
07.01.02.25 Relatório anual de atividades
07.01.02.26 Relatório bimestral de atividades
07.01.02.27 Relatório mensal de atividades
07.01.02.28 Relatório semestral de atividades