DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
05.07.03.16 Modelo de Plano de Ação de Melhoria
05.07.03.17 Plano de Ação de Melhoria da CODINS
05.07.03.18 Modelo de Procedimento Operacional
05.07.03.19 Procedimentos Operacionais dos órgãos implantados
05.07.03.20 Fluxos dos processos dos órgãos implantados
05.07.04 Coordenação (Documentos gerais da CODINS)
05.07.04.01 Despacho expedido
05.07.04.02 Despacho recebido
05.07.04.03 Caderno do Planejamento Estratégico Alece 2030
05.07.04.04 Memorando expedido
05.07.04.05 Memorando recebido
05.07.04.06 Ofício expedido
05.07.04.07 Ofício recebido
05.07.04.08 Relatório de atividades anuais dos órgãos da Alece
05.07.04.09 Relatório de desempenho da gestão para prestação de contas anual
05.07.04.10 Cadeia da valor da Alece
05.07.04.11 Mapa Estratégico da Alece
05.07.04.12 Modelo de Governança da Alece
05.07.04.13 Organograma da Alece
05.07.04.14 Modelo da Ata RAG, RAT e RAE
05.07.04.15 Modelo de Pauta RAG, RAT e RAE
05.07.04.16 Contratos, convênios e termos de cooperação geridos pela CODINS
05.07.04.17 Listas de frequências
05.07.04.18 Certificados de conclusão de cursos
05.07.04.19 Respostas às solicitações da Ouvidoria Parlamentar
05.07.04.20 Plano de compras anual
05.07.04.21 Relatório de férias de servidores
05.07.04.22 Termos de referência
05.07.04.23 Cronograma de cursos solicitados à UNIPACE
05.07.04.24 Registro e Tratamento de Fragilidades - PASF
05.07.04.25 Listas de entrega de documentos (protocolo)
05.07.04.26 Avaliação de estágio probatório
05.08 Procuradoria Geral
05.08.01 Pareceres Legislativos, Administrativos e Judiciais
05.08.02 Memorandos
05.08.03 Minutas de atos da mesa diretora
05.08.04 Minutas de atos deliberantes
05.08.05 Minutas de atos normativos
05.08.06 Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica
05.08.07 Minutas de portarias
05.08.08 Minutas de projetos de leis
05.08.09 Minutas de projetos de resolução
05.08.10 Ofícios
05.08.11 Relatórios de atividades anuais
05.08.01 Procuradoria Geral Adjunta
05.08.01.01 Pareceres Legislativos, Administrativos e Judiciais
05.08.01.02 Memorandos
05.08.01.03 Minutas de atos da mesa diretora
05.08.01.04 Minutas de atos deliberantes
05.08.01.05 Minutas de atos normativos
05.08.01.06 Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica
05.08.01.07 Minutas de portarias
05.08.01.08 Minutas de projetos de leis
05.08.01.09 Minutas de projetos de resolução
05.08.01.10 Ofícios
05.08.01.11 Relatórios de atividades anuais
05.08.02 Coordenação das Consultorias
05.08.02.01 Pareceres Legislativos, Administrativos E Judiciais
05.08.02.02 Memorandos
05.08.02.03 Minutas de atos da mesa diretora
05.08.02.04 Minutas de atos deliberantes
05.08.02.05 Minutas de atos normativos
05.08.02.06 Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica
05.08.02.07 Minutas de portarias
05.08.02.08 Minutas de projetos de leis
05.08.02.09 Minutas de projetos de resolução
05.08.02.10 Ofícios
05.08.02.11 Relatórios de atividades anuais
05.08.03 Consultoria Administrativa
05.08.03.01 Emissão de pareceres dos processos administrativos e de licitação
05.08.03.02 Relatórios de atividades anuais
05.08.03.03 Respostas às consultas
05.08.04 Consultoria Jurídica (Legislativa)
05.08.04.01 Emissão de pareceres de todas as proposições legislativas
05.08.04.02 Relatórios de atividades anuais
05.08.04.03 Respostas às consultas
05.08.05 Consultoria Judicial
05.08.05.01 Manifestação em processos judiciais que envolvem o poder legislativo
05.08.05.02 Ofício
05.08.05.03 Relatórios de atividades anuais
05.08.06 Comissão De Inquérito Administrativo
05.08.06.01 Abertura de inquéritos administrativos disciplinares
05.08.06.02 Audiências e respectivas atas ouvidas de indicadores e testemunhas
05.08.06.03 Condução dos processos
05.08.06.04 Elaboração de pareceres
05.08.06.05 Elaboração de portarias
05.08.06.06 Minutas de atos da mesa diretora
05.08.06.07 Notificações
05.08.06.08 Relatório final
05.08.06.09 Relatórios à diretoria geral